Secretário do MME e presidente do Conselho da Petrobras deve ser indicado para dirigir a ANP

Escolha amplia a influência de Alexandre Silveira em órgãos federais e ocorre num momento de críticas do ministro à atuação de agências reguladoras

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, deve ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A escolha está na Casa Civil da Presidência da República esperando apenas a assinatura do presidente para ser enviada ao Congresso Nacional. Os indicados para a diretoria de agências reguladoras precisam ser sabatinados e ter seus nomes aprovados pelo Senado.

Mendes hoje é presidente do Conselho de Administração da Petrobras e deve deixar esse cargo caso seja aprovado pelo Senado. Ele é servidor de carreira da ANP. No órgão, foi, por exemplo, assessor do diretor-geral da ANP, tendo atuado como representante da agência em audiências públicas no Congresso Nacional, em grupos de trabalho interministeriais e em eventos nacionais e internacionais.

Se confirmado pelo Senado, Pietro vai substituir Rodolfo Henrique de Saboia, que termina o mandato no fim deste ano. Saboia foi indicado ao cargo em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Influência crescente
A indicação amplia a influência de Silveira em órgãos federais e ocorre num momento de críticas do ministro à atuação de agências reguladoras. Silveira é responsável pela indicação de nomes do Conselho da Petrobras e de cargos diretivos da empresa, por exemplo.

Nesta semana, Silveira chegou a defender o fim dos mandatos nas agências reguladoras, instrumento considerado fundamental para manter a autonomia dessas agências. Sem mandato, os diretores das agências reguladoras poderiam ser demitidos e nomeados seguindo a vontade do presidente da República e os interesses do governo.

O ministro deu as declarações por causa das críticas dirigidas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela atuação na crise da falta de luz na Grande São Paulo.

Gás natural em jogo
O principal trabalho da ANP nos próximos anos deve ser a regulamentação de novas regras para o mercado de gás natural — que em grande parte foram desenhadas pelo próprio Mendes no MME.

Um decreto de agosto amplia os poderes da ANP sobre o setor. Permite ao órgão, por exemplo, regular as tarifas de escoamento e tratamento de gás, que hoje são negociadas entre empresas.

A agência terá poder ainda de determinar a redução da reinjeção de gás nos poços de petróleo pelas companhias do setor em novos projetos e estimular que, nos antigos, com contrato já assinado, as petroleiras topem aderir à medida.

Na reinjeção, o gás extraído dos campos de petróleo volta aos poços em vez de ser escoado e canalizado para consumo como combustível. Isso é feito, por exemplo, para melhorar a extração de petróleo, por falta de infraestrutura de escoamento e alto teor de carbono no gás.