Estatais têm rombo de 7,2 bi em 2024, maior da história, e governo prepara mudança em empresas
Executivo quer criar "caminho de transição" para que empresas ganhem autonomia do Tesouro
As empresas estatais do Brasil somaram um rombo de R$ 7,2 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, segundo dados do relatório de estatísticas fiscais do Banco Central (BC). Este é o maior déficit registrado na série histórica iniciada em 2002.
O resultado considera as contas número das empresas estatais federais e estaduais, que registraram déficit de R$ 3,3 bilhões e R$ 3,8 bilhões, respectivamente. O déficit acontece quando os gastos das empresas são maiores do que suas receitas.
Os números não consideram as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras.
As empresas estatais federais são controladas pelo governo, e os recursos do Tesouro Nacional são usados para cobrir eventuais rombos. O resultado acontece em momento que o governo passa por uma discussão sobre reestruturação de gastos públicos, defendida pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
Em projeto apresentado ao Congresso no início de outubro, a equipe econômica propôs novas regras orçamentárias para empresas estatais para que elas deixem de depender do Tesouro.
Atualmente, 17 estatais são dependentes de aportes do Tesouro e seus gastos estão sujeitos às regras do arcabouço fiscal. A lista inclui empresas de diferentes perfis e foco de atuação, desde a Embrapa, de pesquisas na área agropecuária, até a Codevasf, responsável por obras públicas em cidades do interior do país, e a Conab, que gere estoques públicos de produtos agrícolas.
A ideia é criar um caminho de transição para as empresas que se mostrarem capazes de adequar suas operações e alcançar a independência no futuro. Isso seria feito por meio da assinatura de um “contrato de gestão” com o ministério responsável pela supervisão da estatal.
— O objetivo da medida é fazer com que as estatais não dependam mais de recursos orçamentários. Há estatais que podem deixar de ser dependentes, queremos oferecer as essas estatais planos de trabalho para deixarem de serem dependentes — defendeu Haddad nesta quarta.