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Juiz suspende temporariamente ordem de mudanças na loja de aplicativos do Google

No início do mês, James Donato ordenou que a empresa, por três anos, deve abrir o Android para outras lojas e opções de cobrança

Donato impôs as mudanças após um julgamento sobre alegações antitruste feitas pela Epic Games - Josh Edelson/AFP

A Alphabet, proprietária do Google, não precisará reformular imediatamente as políticas da Google Play Store, após um juiz federal na Califórnia ter temporariamente suspenso a ordem que obrigaria a gigante de tecnologia a reestruturar seu marketplace de aplicativos.

O juiz distrital dos EUA, James Donato, concedeu a prorrogação nesta sexta-feira, mas apenas até que haja uma decisão do tribunal de apelações federal em San Francisco sobre o pedido separado do Google para suspender sua ordem de 7 de outubro.

Donato impôs as mudanças após um julgamento sobre alegações antitruste feitas pela Epic Games, no qual um júri concluiu que o Google abusou de seu poder no mercado de aplicativos Android.

“Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal distrital de suspender temporariamente a implementação de medidas perigosas exigidas pela Epic, enquanto o tribunal de apelação considera nosso pedido de suspender as medidas durante nosso recurso”, disse um porta-voz do Google.

Embora tenha concedido uma prorrogação de curto prazo, Donato negou o pedido do Google para uma suspensão de longo prazo de sua ordem, pois afirmou que a empresa não conseguiu demonstrar que isso era "justificado, especialmente em relação à probabilidade de sucesso no mérito e ao interesse público".

A ordem de Donato exigia que a Google Play permitisse que os desenvolvedores criassem marketplaces de aplicativos e oferecessem aos consumidores outras opções e cobrança iferentes do seu próprio sistema de pagamento. Ele estabeleceu um prazo de 1º de novembro para concluir as mudanças — mais curto do que o que o Google havia afirmado ser possível.

Em 11 de outubro, o Google pediu uma suspensão das medidas de Donato. A única recomendação à qual não se opôs foi a de que a empresa parasse de usar pagamentos, compartilhamento de receita ou acesso aos seus serviços para garantir uma colocação em destaque do Google Play em dispositivos móveis.

O negócio da Google Play gerou US$ 14,66 bilhões em vendas em 2020. O analista sênior da Bloomberg Intelligence, Mandeep Singh, estimou que, na pior das hipóteses, o Google Play poderia enfrentar um obstáculo de US$ 1,15 bilhão no lucro bruto da Alphabet.negócio do Google Play gerou US$ 14,66 bilhões em vendas em 2020.

O analista sênior da Bloomberg Intelligence, Mandeep Singh, estimou que, na pior das hipóteses, o Google Play poderia enfrentar um obstáculo de US$ 1,15 bilhão no lucro bruto da Alphabet.