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França apoiará "rápida saída" do Panamá da lista europeia de paraísos fiscais

Macron recebeu Mulino com um aperto de mãos na chegada ao Palácio do Eliseu, onde entraram sem fazer declarações à imprensa

O presidente francês Emmanuel Macron recebe o presidente do Panamá, José Raul Mulino, antes de uma reunião no Palácio Presidencial do Eliseu, em Paris, em 21 de outubro de 2024. - Ludovic Marin / AFP

A França apoiará o processo para uma "rápida saída" do Panamá da lista europeia de paraísos fiscais, indicaram, nesta segunda-feira (21), ambos os países em um comunicado conjunto após um encontro em Paris entre o presidente francês, Emmanuel Macron, e seu homólogo panamenho, José Raúl Mulino.

"A França parabeniza as reformas empreendidas pelo Panamá em colaboração com o Fórum Global da OCDE e a Comissão Europeia, visando uma rápida saída da lista fiscal europeia e apoiará o processo", destaca o comunicado.

O presidente panamenho fez da retirada do Panamá das listas de paraísos fiscais um de seus principais temas de política externa desde que assumiu o cargo em 1º de julho.

Macron recebeu Mulino com um aperto de mãos na chegada ao Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, onde entraram sem fazer declarações à imprensa.

Na rede social X, o mandatário panamenho confirmou que solicitou ao seu par "o apoio da França na saída do Panamá das listas fiscais discriminatórias da UE".

Nos últimos anos, o Panamá implementou reformas legais, como a penalização da evasão fiscal, mudanças que lhe permitiram sair em 2023 da "lista cinza" do Grupo de Ação Financeira (Gafi), com sede em Paris.

No entanto, a União Europeia (UE) decidiu em 8 de outubro manter o país centro-americano em sua lista de paraísos fiscais, ao lado de Fiji, Guam, Palau, Rússia, Trinidade e Tobago, entre outros.

A lista foi criada em 2017 após uma série de escândalos — incluindo o dos “Panama Papers” — que pressionaram a UE a tomar medidas drásticas contra a sonegação fiscal.

"Nem lavamos dinheiro como política de Estado, muito menos financiamos o terrorismo, nem estamos em condições de apadrinhar ‘sem-vergonhices’ internacionais", havia disparado Mulino após a decisão.

A UE critica o Panamá por não ter uma classificação de pelo menos "conforme em grande medida" pelo Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações Tributárias, além de um regime "prejudicial" de isenção de impostos sobre rendas de fonte estrangeira.

A lista foi criada em 2017 após uma série de escândalos — incluindo o dos “Panama Papers” — que pressionaram a UE a tomar medidas drásticas contra a evasão fiscal.

Mulino prevê retornar à Europa no início de 2025, depois que outras etapas da atual viagem não se concretizaram devido à falta de alinhamento de agendas para uma reunião com o chanceler alemão, Olaf Scholz.

"Desafios comuns" 
Durante a primeira visita oficial de um mandatário panamenho à França em 11 anos, ambos os dirigentes também concordaram em dar "um novo impulso à relação histórica" entre os dois países diante dos "desafios comuns", informou a presidência do Panamá.

A França reiterou seu apoio ao Panamá na luta contra a elevação do nível do mar e o país centro-americano decidiu se juntar ao Pacto de Paris pelos Povos e o Planeta (4P), que busca apoiar as nações vulneráveis diante da crise climática, segundo o comunicado conjunto.

A chegada a partir de 1º de janeiro do Panamá ao Conselho de Segurança da ONU, do qual a França é um dos cinco membros permanentes, foi outro dos assuntos abordados durante a reunião.

Ambos os presidentes concordaram em manter um "diálogo estreito" neste fórum sobre as crises internacionais, entre elas "a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, Oriente Médio e Venezuela", acrescenta a nota.

A França também expressou sua disposição em ajudar suas empresas que desejam investir no Panamá e ao país centro-americano a enfrentar "uma crise sem precedentes" na selva de Darién, uma perigosa rota migratória.