Auditores fiscais debatem reforma tributária, renúncia fiscal e igualdade de gênero na 9ª Plenafisco
O evento começa nesta terça-feira (21) e segue até a próxima sexta-feira (25)
A 9ª Plenafisco terá enfoque principal no protagonismo da mulher na administração pública e a apresentação de estudo sobre a renúncia fiscal do Estado. A plenária começa nesta terça-feira (22) e vai até a próxima sexta-feira (25), no Expo Center Recife. O evento é uma parceria da Fenafisco com o Sindifisco-PE e também discutirá questões acerca da reforma tributária, que deve ser votada até o fim do ano.
Além de pautar as temáticas, a Plenafisco apresentará um estudo inédito que aponta os números da renúncia fiscal no país entre os anos de 2015 e 2025, entre eles, a renúncia concedida pelo estado de Pernambuco.
“A Plenafisco é historicamente importante para o debate tributário no Brasil. A reforma tributária de 2024 traz grandes desafios, e a plenária é uma oportunidade para fortalecer a defesa dos estados e do DF e suas peculiaridades. Reuniremos especialistas para discutir a reforma sobre o consumo e a importância de uma tributação justa e progressiva”, diz Francelino Valença, presidente da Fenafisco.
Ele destacou ainda a importância do fisco pautar o debate sobre o machismo na tributação e na administração pública para a promoção da igualdade de oportunidades, o fortalecimento da justiça social e o consequente desenvolvimento econômico do país.
Entre os temas que irão nortear esses debates também estão igualdade tributária de gênero, assédio no trabalho e participação feminina em posições de poder.
“O aumento da participação feminina no fisco tem sido gradual, mas com obstáculos a ultrapassar, como a escassez de políticas públicas que incentivem a entrada de mulheres, a persistente discriminação nos ambientes de trabalho, episódios de assédios e o constante desafio de conciliar carreira e responsabilidades familiares", destaca Helena Medeiros, diretora da Fenafisco e vice-presidente do Sindifisco-PB.
A tributação sobre o recorte de gênero e raça e como ela afeta desigualmente mulheres e negros será discutido em por Luciana Grassano, procuradora e autora do livro Política fiscal e gênero; Benilda Brito, coordenadora do ODARA e membro do Grupo Assessor da ONU Mulheres; e Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. Estudos demonstram que esses grupos, especialmente mulheres negras, são desproporcionalmente impactados por impostos, agravando as desigualdades sociais.