Panamá ameaça com represálias a empresas da UE caso bloco não o retire da lista de paraísos fiscais

O Conselho da UE decidiu, em 8 de outubro, manter o país centro-americano em sua lista de paraísos fiscais

O presidente panamenho, José Raúl Mulino, advertiu, nesta terça-feira (22), que se a União Europeia não retirar o Panamá da lista de paraísos fiscais, as empresas do bloco não poderão participar das "licitações internacionais" no país da América Central.

"Se continuarmos na lista, elas não poderão participar (...) O Panamá não permitirá que nenhum país que nos mantenha na lista participe dos projetos ou das licitações internacionais que teremos a partir do próximo ano", afirmou.

Mulino deu essas declarações em um encontro com três veículos de comunicação, entre eles a AFP, em Paris, onde na véspera conseguiu o apoio do presidente francês, Emmanuel Macron, para uma "rápida saída" da lista europeia de paraísos fiscais.

Nos últimos anos, o Panamá realizou reformas legais, como a penalização da evasão fiscal, mudanças que lhe permitiram sair em 2023 da "lista cinza" do Grupo de Ação Financeira (Gafi), com sede em Paris.

No entanto, o Conselho da UE, instância que reúne os países do bloco, decidiu em 8 de outubro manter o país centro-americano em sua lista de paraísos fiscais, junto com Fiji, Guam, Palau, Rússia, Trinidad e Tobago, entre outros.

O bloco reprova o Panamá por não possuir uma classificação de pelo menos "amplamente conforme" do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações Fiscais, bem como por manter um regime "prejudicial" de isenção de rendas de origem estrangeira.

"Não somos um paraíso fiscal", reiterou o presidente de direita, para quem a UE e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) "mentem sobre a condição do Panamá como país que não se qualifica".

A advertência de Mulino ocorre no momento em que seu país estuda um importante projeto de construção de uma ferrovia de passageiros e carga de quase 400 km de extensão entre a Cidade do Panamá e a província de Chiriquí, na fronteira com a Costa Rica.

O estudo de viabilidade recomendou estender a linha férrea entre a Cidade do Futuro, 37 km a oeste da capital, e a cidade de David, situada a cerca de 50 km da fronteira com a Costa Rica. A ferrovia teria 22 estações.

A construção levaria cerca de seis anos e exigiria um investimento de 4,1 bilhões de dólares, pouco mais de R$ 23 bilhões.