Brasil pedirá "coerência" a países do G20 para evitar barreiras e discriminação ao comércio mundial

Ministros de comércio e investimentos das maiores economias do planeta se reúnem na quinta-feira, em Brasília

O Brasil pedirá "coerência" na elaboração de leis domésticas para o desenvolvimento sustentável, para evitar a proliferação de barreiras comerciais, na reunião de ministros de Comércio e Investimentos do G20, em Brasília, na próxima quinta-feira.

A ideia é criar parâmetros que impeçam restrições nos negócios a partir do uso de questões ambientais como justificativa.

Os negociadores brasileiros evitam citar exemplos específicos, mas o caso da União Europeia, que aprovou uma lei que proíbe a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas, legal ou ilegalmente, até 2020, é um exemplo emblemático que poderá afetar as exportações brasileiras.

A medida entraria em vigor em janeiro de 2025, mas teve a vigência adiada por um mês, a pedido do Brasil e outros países exportadores.

A vinculação entre o comércio e o desenvolvimento sustentável é defendida pelo Brasil, que presidirá, até o mês que vem, o grupo formado pelas maiores economias do mundo. Porém, um dos princípios defendidos, em que um consenso é considerado difícil entre os países do G20, é a não discriminação.

— A relação entre comércio e desenvolvimento veio para ficar — disse a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres.

O diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Fernando Pimentel, disse que todos os países têm legitimidade para fazer legislações sustentáveis. Mas afirmou que as iniciativas em curso precisam ser coerentes com a realidade, sem abusos.

— A questão que a gente acha importante, neste momento, é que, pelo menos, haja alguma coerência, algum nexo, para evitar cada medida disparando para um lado, criando um tipo de obrigação ou de regulação. Não estamos apontando especificamente para nenhuma medida, mas dando essa mensagem — afirmou Pimentel.

Assim como no comércio, o Brasil também defende que a declaração final da cúpula de líderes do G20, que acontecerá no Rio, em novembro, contenha a relação entre investimentos e desenvolvimento sustentável em acordos internacionais.

Isso significa que esses tratados, além de gerar emprego e renda, devem ter cláusulas em favor do meio ambiente, dos direitos humanos, contratação de mulheres, entre outros pontos.

São, ainda, prioridades do Brasil na presidência do G20 a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a maior participação das mulheres no comércio internacional.

De acordo com Tatiana Prazeres, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia pode ser discutido separadamente com representantes do bloco europeu. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também está à frente do MDIC, conversará sobre o tema, nesta quarta-feira, em reunião com Valdis Dombrovskis, responsável pelo comércio na UE.