ICMBio multa Aman em R$ 6,5 milhões por incêndio de Parque Nacional do Itatiaia

Investigação conclui que fogareiro de preparo de alimentos do Exército iniciou o fogo

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IBCMBio) concluiu as investigações sobre as causas do incêndio no Parque Nacional do Itatiaia em junho deste ano.

Segundo a apuração, divulgada nesta terça-feira, o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável).

Na época, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) realizava um treinamento para cadetes no parque, uma atividade que ocorre na região desde 1957. Para permitir a regeneração da vegetação, o IBCMBio indicou uma multa administrativa de R$ 6.531.000,00 contra a Aman.

O incêndio ocorrido na Parte Alta, na região do Sul Fluminense, ocorreu entre os dias 14 e 24 de junho deste ano. O fogo danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, resultando em um total de 312,5 hectares de área afetada, segundo concluiu a investigação do IBCMBio.

Na apuração, foram realizadas análises, incluindo dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagens de segurança de monitoramento e entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio.

Ainda segundo o IBCMBio, “também foram realizadas vistorias na área impactada e mapeamento com uso de drones, para obtenção de coordenadas geográficas e identificação de evidências e vestígios, além de indicadores de queima produzidos pela passagem do fogo”.

A partir das informações, delimitaram a Área Específica de Origem e elaborados mapas para realização das análises. Até que se chegou a conclusão de que o Exército é responsável pelo incêndio.

O instituto também concluiu que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão.

“No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a Aman enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio”, destaca a conclusão do caso.

Procurada pelo Globo, a Aman ainda não se pronunciou sobre a decisão.

Relembre o caso
No dia 14 de junho deste ano, no aniversário de 87 anos do Parque Nacional do Itatiaia, um incêndio de grandes proporções começou por volta das 14 horas na Parte Alta do parque, próximo ao Morro do Couto e à portaria do Posto Marcão.

A área, situada acima de 2.500 metros de altitude, possui vegetação seca devido à escassez de chuvas nesta época do ano. O início do incêndio foi registrado pelas câmeras de monitoramento e divulgação do Parque Nacional.

Segundo dados do IBCMBio, ao todo foram dez dias de combate ao incêndio,  312 hectares afetados, 24 instituições envolvidas no combate e 150 combatentes de diversos órgãos e voluntários.

Devido ao ocorrido,   houve o fechamento da trilha do Couto e Couto – Prateleiras para o manejo das mesmas e um maior tempo para a recuperação da biodiversidade local.

Além de ter sido realizado “um monitoramento da área queimada e dos impactos na trilha; aperfeiçoamento do processo autorizativo para atividades militares; o início das tratativas com MPF e Aman com vistas a celebração de um TAC para mitigação dos danos causados; e a revisão das normas de treinamento militar junto ao Conselho, a Câmara Temática de Montanhismo e Ecoturismo (CTME) e militares.