26 anos da Defensoria Pública de Pernambuco: uma trajetória de conquistas e desafios
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), nesse ano, completou 26 anos de uma caminhada marcada pela incansável defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Desde sua instalação, a DPPE consolidou-se como um dos principais pilares de promoção do acesso à justiça, garantindo as pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito fundamental à representação jurídica qualificada e à ampla defesa.
A missão da Defensoria Pública é, e sempre será, clara: servir como uma ponte entre os direitos e os cidadãos que mais precisam, promovendo a justiça social em sua forma mais concreta. Nesse sentido, ao longo de mais de duas décadas, temos atuado firmemente para que todos, independentemente de sua condição financeira, possam exercer seus direitos em plenitude, assegurando-lhes dignidade e cidadania. Nossa história é de determinação, resiliência e superação de desafios, muitos dos quais moldaram o caráter de nossa instituição.
Na atual gestão da Defensoria Pública-Geral, orgulhosamente, podemos celebrar avanços significativos. Com um foco estratégico em eficiência, inovação e ampliação dos serviços, não apenas expandimos nosso quadro de defensores públicos, como também modernizamos nossos processos e aprimoramos a qualidade do atendimento prestado. A implementação de plataformas digitais foi um marco significativo, permitindo maior celeridade nos atendimentos e facilitando o acesso de nossos assistidos aos mais variados serviços.
Entre as nossas conquistas, destacamos a criação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, uma iniciativa crucial no enfrentamento da violência de gênero, com uma equipe multidisciplinar capacitada e treinada, esse núcleo oferece suporte especializado e humanizado as mulheres que enfrentam situações de risco, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com à proteção dos direitos fundamentais.
Recentemente, avançamos ainda com a criação do Núcleo de Defesa dos Profissionais da Segurança Pública. Esse novo núcleo tem como objetivo prestar assistência jurídica qualificada a polícia militar, civil, penal, bombeiro militar e científica que, em função da sua atividade profissional, frequentemente se veem em situações que demandam uma defesa técnica e eficiente. A criação deste núcleo reflete nosso esforço contínuo para atender as necessidades emergentes da sociedade e de grupos que enfrentam complexidades no exercício de suas funções.
Outro destaque de nossa gestão é o fortalecimento da atuação da DPPE nos Tribunais Superiores. Hoje, Pernambuco se sobressai entre as Defensorias Públicas estaduais com os melhores índices de sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alcançando impressionante percentual de 40% de êxito nas demandas submetidas àquela Corte. Esse resultado nos posiciona como a terceira Defensoria Pública mais bem-sucedida do país, atestando o rigor e a qualidade técnica de nosso trabalho.
Nosso compromisso com a justiça também se reflete na expansão territorial de nossa atuação. Ampliamos o alcance da Defensoria Pública para áreas rurais e comunidades vulneráveis, historicamente excluídas dos serviços jurídicos. Por meio de ações de cidadania, conseguimos estreitar os laços entre os defensores e a população, garantindo que o acesso à justiça chegue a todos os rincões do estado.
Além das inovações no atendimento, estamos investindo na infraestrutura física dos nossos núcleos, buscando proporcionar um ambiente digno e acolhedor para os assistidos. Recentemente, as unidades de Paulista e Bom Conselho passaram por reforma e melhorias estruturais e inauguração, respectivamente, tornando o atendimento mais confortável e eficiente para os usuários e proporcionando melhores condições de trabalho para nossos membros e servidores. Essas ações reafirmam nosso compromisso com a excelência no serviço público e com o respeito às pessoas que atendemos.
A Defensoria Pública de Pernambuco seguirá enfrentando desafios, mas sempre comprometida com sua missão de garantir justiça e dignidade para os que mais necessitam. Nosso horizonte é claro: consolidar as conquistas já obtidas, expandir nossa atuação e continuar contribuindo para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde o direito à justiça seja plenamente assegurado a todas as pessoas.
* Defensor público-geral de Pernambuco.
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