American Airlines é multada em US$ 50 milhões por falta de cuidado com cadeirantes
Foi a maior penalidade já aplicada a uma empresa aérea por violação contra direitos de pessoas com deficiência
O Departamento de Transportes dos Estados Unidos aplicou uma multa de US$ 50 milhões (equivalente a quase R$ 285 milhões) à American Airlines, acusando-a de ter maltratado passageiros que usam cadeiras de rodas.
O Secretário de Transportes, Pete Buttigieg, afirmou que a penalidade imposta pela agência é a maior já aplicada a uma companhia aérea por violar proteções para passageiros com deficiência.
A multa resulta de uma investigação do Departamento de Transportes, que incluiu a análise de reclamações feitas contra a American entre 2019 e 2023.
A investigação revelou “casos de assistência física insegura que, em alguns momentos, resultaram em lesões e tratamento indigno de usuários de cadeiras de rodas, além de falhas repetidas em fornecer assistência rápida a esses passageiros.”
Nas queixas, passageiros relataram terem sido conduzidos de forma brusca, que os levaram a cair no chão. E suas cadeiras de rodas, que podem custar até dezenas de milhares de dólares, foram danificadas em algumas ocasiões.
No Aeroporto Internacional de Miami, por exemplo, um funcionário teria deixado cair uma cadeira de rodas em uma rampa de bagagem, que então ricocheteou até o asfalto.
No Aeroporto Nacional Ronald Reagan, em Washington, empregados da companhia aérea deixaram uma passageira cair no chão enquanto a transferiam de uma cadeira de corredor para seu assento no avião.
Outro viajante, que voava de Portland para Dallas, disse que sua cadeira de rodas motorizada foi tão danificada durante o transporte que ele teve que usar uma cadeira de rodas quebrada por um mês enquanto esperava uma substituição.
“A era de tolerar o tratamento inadequado de passageiros com deficiência pelas companhias aéreas acabou,” disse Pete Buttigieg em comunicado. “Ao estabelecer penalidades em níveis que vão além de ser apenas um custo operacional para as companhias aéreas, nosso objetivo é mudar o comportamento da indústria e prevenir que esses tipos de abusos aconteçam.”
A American pagará metade da multa de US$ 50 milhões ao Tesouro dos EUA. Os US$ 25 milhões (cerca de R$ 142 milhões) restantes serão usados para compensar passageiros pelos prejuízos e fazer melhorias em equipamentos e sistemas destinados a reduzir atrasos e danos às cadeiras de rodas.
Companhia mais reclamada
Em nota, a companhia aérea afirmou ter um “compromisso de longa data com o atendimento de passageiros com deficiência” e que continuará a tomar “ações significativas” para melhorar a experiência de viagem dos passageiros cadeirantes.
A empresa disse ainda que as reclamações de clientes sobre dispositivos de mobilidade mal manuseados foram reduzidas em mais de 20% desde 2022 e que, em 2024, a companhia investiu US$ 175 milhões (quase R$ 1 bilhão) em serviços, infraestrutura e treinamento de funcionários para apoiar passageiros com deficiência.
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A empresa também afirmou que instalará mais elevadores de cadeiras de rodas, que ajudam pessoas e seus dispositivos de mobilidade a embarcar e desembarcar dos aviões, até o fim do ano.
No entanto, de acordo com dados do Departamento de Transportes, a American foi uma das que mais receberam reclamações entre as companhias aéreas dos EUA sobre o manuseio inadequado de cadeiras de rodas no ano passado. Segundo levantamento, ela movimentou de forma incorreta mais de 2.500 cadeiras de rodas de um total de aproximadamente 146 mil.
A Paralyzed Veterans of America, uma organização sem fins lucrativos, apresentou três reclamações formais contra a American Airlines ao Departamento de Transportes. Carl Blake, diretor-executivo da organização, elogiou a agência por “fazer uma declaração tão forte” com a penalidade.
— Estamos confiantes de que essa fiscalização sem precedentes deixará claro para toda a indústria aérea que passageiros com deficiências de mobilidade merecem viajar com o mesmo nível de segurança e dignidade que todos os outros — disse Blake.
A multa segue recentes ações do governo Biden para priorizar os direitos de passageiros com deficiência. No início deste ano, o Departamento de Transportes propôs novas regras, segundo as quais se as companhias aéreas danificarem cadeiras de rodas ou causarem atrasos na devolução delas aos seus usuários, isso seria uma violação da lei federal.
Treinamento para funcionários
A agência também solicitou melhor treinamento para os funcionários das companhias aéreas que assistem passageiros com deficiência ou manuseiam suas cadeiras de rodas.
Essas novas propostas se baseiam em esforços anteriores, como uma declaração de direitos para passageiros aéreos com deficiência.
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Em seu comunicado, o Departamento de Transportes também enfatizou que a assistência inadequada e o manuseio incorreto de dispositivos de mobilidade são problemas em todas as companhias aéreas, não apenas na American. No ano passado, de acordo com dados da agência, as companhias aéreas dos EUA manusearam de forma inadequada mais de 11.500 cadeiras de rodas e scooters.
“As alegações de manuseio inadequado de cadeiras de rodas e assistência insuficiente são muito comuns,” disse a agência, acrescentando que está investigando ativamente violações semelhantes em outras companhias aéreas.