Em homenagem pelos 15 anos no STF, Toffoli cita pandemia para defender decisão monocrática

Autoridades comparecerem a evento, que teve também o lançamento de um livro

Homenageado pelos 15 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli citou decisões monocráticas tomadas durante a sua presidência para defender a importância do instrumento, que vem sendo questionado por propostas em tramitação no Congresso.

Em discurso que fez durante o lançamento de um livro que marca sua trajetória na Corte, Toffoli lembrou que, durante a pandemia, era o presidente do STF e uma decisão monocrática de Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, permitiu a compra de milhares de vacinas.

— (Foi) uma decisão monocrática que depois foi referendada, porque as decisões são referendadas — afirmou.

Dias Toffoli foi homenageado nesta quarta-feira com o lançamento de um livro no Salão Branco da Corte.
 

O evento contou com a presença de integrantes do tribunal e autoridades do Legislativo e do Executivo, como os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, Lewandowski e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, além do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O ex-presidente da República José Sarney estava na solenidade e recebeu um cumprimento especial de Toffoli, que se referiu a ele como "o presidente que não deixou a democracia morrer".

No início da solenidade, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou decisões tomadas por Toffoli e lembrou das divergências de ambos em alguns julgamentos.

— Eu e Toffoli muitas vezes decidimos pensando da mesma maneira, e somos a prova de que as pessoas podem divergir e continuar a se gostar — pontuou.

O livro foi coordenado pelo também ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, além da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira.

Mais cedo, no início da sessão de julgamentos do STF, o ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, ressaltou o conhecimento e a experiência de Toffoli, que, segundo ele, têm sido fundamentais para o desempenho das atividades do STF.

— Tem, portanto, o eminente ministro Dias Toffoli, o nosso apreço, a nossa consideração e receba, portanto, os sinceros cumprimentos da presidência e da vice-presidência deste Tribunal e, por certo, de todos os seus colegas que granjeiam, com vossa excelência, o espírito republicano de sermos todos juntos guardiões da Constituição – disse.

A publicação lançada nesta quarta reúne artigos de juristas, políticos e personalidades que celebram a atuação do ministro. Entre os colaboradores da obra estão o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Luiz Fux e o diretor jurídico do Grupo Globo, Antônio Cláudio Ferreira Netto.

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Toffoli foi advogado-geral da União entre 2007 e 2009. O atual ministro assumiu uma cadeira do STF para assumir a vaga aberta após a morte de Menezes Direito.

O magistrado chegou à Corte aos 42 anos, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu segundo mandato. Em 2018, Toffoli foi o ministro mais jovem a presidir o Supremo, aos 50 anos.