Garanhuns: mulher que matou avó é internada em colônia penal por "incidente de insanidade mental"
Autuada, que está grávida, passou por audência de custódia em Garanhuns. Crime aconteceu na última quarta-feira (23)
A mulher de 33 anos que matou a própria avó, de 80, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, na quarta-feira (23), passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (25).
Na sessão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, foi determinada a instauração de um "incidente de insanidade mental", segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Em trecho da decisão, a Justiça afirmou que a autuada "padece de transtornos psiquiátricos". A mulher está grávida.
A Justiça também decidiu pela internação provisória dela na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado.
"Ante a existência de dúvidas razoáveis acerca da higidez mental da autuada, determino a instauração de incidente de sanidade mental", cita a decisão.
O TJPE ainda estabelece a realização de perícia forense por parte do Instituto de Medicina Legal (IML) para que a neta seja submetida a exame de sanidade mental.
A defesa apresentou à Justiça documentos indicando o diagnóstico de transtornos psiquiátricos, bem como foram anexados depoimentos de testemunhas.
Incidente de insanidade mental
O incidente de insanidade mental está previsto nos artigos 149 a 154 do Código de Processo Penal (CPP).
O dispositivo é instaurado sempre que houver alguma dúvida sobre a saúde mental do acusado pelo crime. O objetivo é verificar se, à época dos atos, este era ou não inimputável.
Idosa foi morta a tiros
A Polícia Civil de Pernambuco informou, logo após o crime, que a idosa, identificada como Cícera Ferreira da Silva, foi encontrada morta dentro de casa com "ferimentos provocados por arma de fogo". A neta havia sido autuada em flagrante.
O corpo da idosa passou por perícias criminal e papiloscópica e depois foi encaminhado ao IML de Caruaru, no Agreste. O caso foi registrado pela Polícia Civil como homicídio consumado.