Lord cara de pau

O santo de lord Strangford não cruzava com o da rainha. Inglês cheio de fleugma, soberbo, se metia em tudo desde quando desembarcou no Brasil naquele 8 de março de 1808 junto com a família real portuguesa. Strangford agia como se o resto do mundo fosse o quintal de Sua Majestade o rei George 3º. Nariz empinado, transitava olímpico pelo Rio.

Carlota Joaquina decretara para todos a obrigação de reverenciá-la com salamaleques ao cruzar a corte tropical com seu séquito. Strangford, convencido da sua superioridade à mulher de d. João, recusou curvar-se. Carlota não titubeou: mandou um dos seus guardas dar umas boas chibatadas no lombo daquele abusado embaixador inglês.

Foi uma demonstração de força. Carlota exibiu todo seu poder diante do súdito inglês, que ela reputava como intrigueiro e encrenqueiro. A rainha nunca perdoou Strangford pela interferência nos seus interesses junto às colônias espanholas na América, as quais iniciaram seu movimento de independência depois de Napoleão ter tomado a Espanha e humilhado a família de Carlota.

Passados mais de 200 anos, a cultura da arrogância continua. O escritório inglês Pogust Goodhead, anabolizado por fundos abutres, tenta arrancar uma indenização bilionária da Vale e da BHP, empresas responsáveis pelo desastre de Mariana, em 2015, quando a barragem do Fundão se rompeu, deixando um rastro de morte e destruição. O argumento dos advogados do Pogust é o de que a Justiça brasileira não garantiria a indenização às vítimas.

O governo brasileiro, cujo ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira, advogado, ex-delegado de polícia e candidatíssimo ao governo de Minas em 2026, agiu com determinação e habilidade, simplesmente atropelou os advogados ingleses com um acordo muito mais atraente para as vítimas do que o proposto à Justiça londrina. 

O presidente Lula mostrou que a mesma soberania que dá em Elon Musk também dá no Pogust Goodhead, assinando o acordo com a Vale e a BHP, tendo como testemunhas os Poderes Legislativo e Judiciário e garantindo às vítimas o direito de receberem suas indenizações rapidamente. O STF proibiu as vítimas de desastres ambientais de pagarem honorários a advogados estrangeiros.

Neste acordo, só os advogados ingleses e os fundos abutres perdem. A proposta acordada entre o governo e as empresas determina que 300 mil pessoas receberão indenizações imediatas de R$ 35.000 e os pescadores de R$ 95.000.

A ação em Londres não será resolvida antes de 2026, e os pagamentos provavelmente só sairiam em 2028. Aqui, as empresas pagarão R$ 170 bilhões. Na Inglaterra, seriam R$ 230 bilhões, já incluídos os honorários do Pogust Goodhead. Ou seja: O Planalto e o STF garantiram dinheiro na mão das pessoas sem que fosse preciso pagar honorários a oportunistas. 

O Pogust, como contei neste artigo, se especializou em caçar oportunidades em cima das desgraças alheias. Ele não tem qualquer empatia pelos brasileiros e suas mazelas, como não tiveram pelos africanos. 

No caso da cidade mineira Mariana, sonhavam em ganhar uma bolada bilionária. Agora, com a decisão do governo brasileiro em fechar acordo com as empresas favorecendo as vítimas, tomaram um drible da vaca de perder o rumo. Ou melhor: uma chibatada no melhor estilo Carlota Joaquina.

Diante da possibilidade concreta do acordo, o fundador do escritório britânico Tom Goodhead, sujeito que costuma voar de Londres para Nova York só para jantar nos seus restaurantes favoritos, gastou saliva e sola de sapato visitando comunidades atingidas pela tragédia e recomendando aos moradores que recusassem o acordo brasileiro e aguardassem a conclusão do processo judicial no exterior. Não colou. É preciso ser muito trouxa para ver vantagem em esperar até 2028 por uma indenização da Justiça de Londres, quando no Brasil a grana sairá em poucos meses.

É um insulto para o país que um escritório de advocacia britânico baseie seu caso na suposta incapacidade de o governo e o Supremo fazerem justiça. O acordo firmado entre o Planalto e as mineradoras não apenas desmente essa alegação, mas mina completamente os fundamentos do processo judicial que acaba de começar em Londres.
Todo o processo na corte londrina está sendo julgado com base na legislação ambiental brasileira. No entanto, os advogados de defesa da Vale e BHP explicaram ao tribunal que o Pogust Goodhead tenta modificar a forma como nossa lei ambiental é aplicada.

Imagine um tribunal estrangeiro querendo mudar as nossas leis, aqueles juízes com perucas brancas de cachinhos dizendo o que se deve ou não se deve fazer. Um escárnio completo. Não existe país com mínimo senso de soberania capaz de permitir alterações em suas leis por uma Corte estrangeira. Imagine se fosse o contrário: um tribunal brasileiro tentando modificar a legislação do Reino Unido. Oh, my God!

Os advogados do Pogust Goodhead terão o mesmo destino do velho arrogante lord Strangford. O embaixador se tornou influente na Corte, a ponto de indicar um apadrinhado para o cargo de desembargador em carta ao conde de Linhares, ministro das Relações Exteriores do Império. Pior: Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira acabou nomeado por d. João.

Era a Inglaterra influindo na Justiça brasileira, como relata Raul Lima, ex-comandante do Arquivo Nacional. Passados poucos anos, mal o conde de Linhares acabara de morrer, seu substituto, o conde de Aguiar, tratou de defenestrar Strangford, em 1815, que foi cantar em outra freguesia. Ninguém aguentava mais aquele inglês insolente e cara de pau.


* Jornalista.

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