Transplantes com HIV: Laboratório que deve substituir PCS recebeu R$ 6,2 mi sem licitação
Troca é negociada após o escândalo dos transplantes com órgãos infectados com HIV,
A empresa Blessing Análises Clínicas está perto de se tornar a substituta do PCS Lab Saleme na prestação de serviços para 13 unidades da rede estadual de saúde do Rio. A troca é negociada após o escândalo dos transplantes com órgãos infectados com HIV, que veio a público no último dia 11 de outubro e pelo qual o PCS — responsável pelos testes falhos — foi interditado.
Desde então, a Secretaria estadual de Saúde (SES) busca os concorrentes derrotados no pregão eletrônico, de outubro de 2023, que havia culminado na admissão do PCS. O segundo colocado no processo declinou da proposta, abrindo caminho para o Blessing, que já enviou documentação ao governo e deve assinar um contrato emergencial.
Não será a primeira vez, no entanto, que a empresa atuará no estado sem licitação: desde 2022, é desta forma que o Blessing recebeu R$ 6,2 milhões da Saúde fluminense. A maioria dos valores foi relacionada ao Hospital estadual Azevedo Lima (HEAL), em Niterói.
Nos dois últimos anos, por exames na unidade, o laboratório obteve R$ 5 milhões em 17 pagamentos por Termos de Ajuste de Contas (TACs), feitos quando não há uma cobertura contratual para um serviço prestado. Nessas ocasiões, há um acordo por comodato: a empresa faz todos os exames que o hospital solicita e, depois, cobra do governo, enviando comprovações de que realizou as análises. No fim, é feito um TAC, e o montante é pago ao fornecedor.
De OS à Fundação Saúde
Como O Globo vem mostrando nas últimas semanas, os TACs e as contratações emergenciais — que deveriam ser excepcionais — têm superado as feitas com licitação na Fundação Saúde, que administra as unidades de saúde do estado.
No caso do Blessing, a empresa já operava no Azevedo Lima quando o hospital era gerido por uma Organização Social (OS). A Fundação Saúde passou a administrar o HEAL em abril de 2023, quando pediu para que o laboratório — e outras empresas terceirizadas — continuassem suas atividades com a finalidade de garantir que não houvesse “interrupção do serviço público, garantindo-se a indenização”, como escreveu a diretora administrativa financeira Alessandra Pereira, em um ofício dias antes de a Fundação assumir o hospital.
À época, para assumir como diretor-geral da unidade, o escolhido foi o ortopedista Marcus Vinicius Dias. O médico é o mesmo que, na semana passada, em meio à crise dos transplantes infectados, foi nomeado como novo diretor executivo da Fundação Saúde. Ele assumiu o lugar de João Ricardo Pilotto, exonerado após toda a diretoria da empresa pública colocar os cargos à disposição.
As conversas entre o Blessing e o governo fluminense para que o laboratório substitua o PCS Lab Saleme, no entanto, começaram antes mesmo que Pilotto fosse exonerado e o nome de Marcus Vinicius Dias fosse cotado para a função. Além disso, a Fundação Saúde afirma que as chefias dos hospitais “não participam da contratação dos prestadores de serviço”.
A empresa pública sustenta ainda que a necessidade dos TACs ocorreu porque, até 2020, a fundação era responsável por apenas 11 unidades. Mas, por causa de uma lei estadual que determinou o fim da gestão por OSs no Rio, o número saltou para 65. “Essa transição exigiu a contratação, de forma emergencial, de fornecedores e prestadores de serviço, para que não houvesse descontinuidade da assistência à população”, alegou.
De acordo com a empresa pública, a documentação enviada pela Blessing está sendo analisada para atestar sua capacidade técnica de absorver o volume de exames necessários para atender as 13 unidades da rede previstas no contrato emergencial. “Logo em seguida, a Fundação inicia a elaboração do processo licitatório”, diz, em nota.