Incentivos fiscais beneficiaram mais o Sudeste do que o Nordeste

É o que aponta um estudo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital

Um estudo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) revela como se deu a renúncia fiscal no Brasil entre os anos de 2015 e 2025. Na década, o volume dos incentivos fiscais triplicou, passando de R$ 87,89 bilhões, em 2015, para uma estimativa de R$ 266,52 bilhões para o ano de 2025. 

O levantamento mostrou que houve uma concentração significativa do benefício aos estados mais ricos, contradizendo a narrativa de que a renúncia fiscal beneficia mais as regiões historicamente menos desenvolvidas, como o Nordeste.

A renúncia fiscal ocorre quando o governo abre mão de arrecadar impostos, destinando os recursos ao fomento de atividades específicas. Em 2023, essas concessões representaram 21% dos recursos financeiros estaduais, que somaram R$ 1,1 trilhão. No Brasil, a renúncia média corresponde a 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB) dos estados.

O estudo da Fenafisco mostrou que Sudeste foi a região mais beneficiada. No período analisado, deteve 47% das renúncias fiscais no país, sendo São Paulo e Rio de Janeiro os estados que concentraram a maior parte desses incentivos. As regiões Sul e Centro-Oeste, em segundo lugar, ficaram com 16% do total cada.

Em contraste, o Nordeste, que historicamente lutava por uma maior participação nas políticas de incentivo, respondeu por apenas 11% das renúncias fiscais. A Bahia liderou com renúncias fiscais médias de R$ 4,7 bilhões por ano. Esse volume é significativamente menor do que foi destinado a São Paulo, cuja média ficou em R$ 44,4 bilhões anuais. 

Na região Norte, que deteve 10% dos recursos renunciados, o destaque foi o Amazonas, cuja Zona Franca de Manaus concentrou 82,36% das renúncias regionais, sendo o terceiro estado com maior volume de renúncia, estimado em R$ 12,1 bilhões na década analisada.

O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, alerta para os riscos que esse crescimento das renúncias fiscais traz para as finanças públicas, especialmente nos estados que enfrentam desafios orçamentários. A análise da Fenafisco indica que, em muitos casos, as renúncias não têm se traduzido em crescimento econômico para os beneficiados.

Para o presidente da Fenafisco, não há dados consistentes que apontem os benefícios das renúncias para a população. “Esses valores poderiam ser aplicados diretamente em políticas públicas, como infraestrutura, saúde e educação”, defende.

Indústria liderando
O estudo da Fenafisco aponta que a indústria é o setor mais beneficiado, recebendo 37,79% das renúncias fiscais. O comércio vem em seguida, com 20,13%, e a agricultura, com 16,70%. As modalidades mais utilizadas são o crédito presumido, que responde por 40,77% do total, e a redução de base de cálculo (22,17%), além de isenções fiscais (6,66%) e créditos outorgados (5,30%).

Invasão
A Agropecuária Mata Sul enfrenta nova invasão em suas terras. Na noite do domingo, cerca de 70 pessoas mascaradas invadiram a propriedade. A empresa, que se tornou arrendatária do antigo engenho Barro Branco em 2018, tem convivido com frequentes invasões desde então.

Exata
Em novembro a Exata Engenharia inicia a comercialização do Candeias Life Club. É o primeiro condomínio club da construtora dentro da faixa 3 do Minha Casa Minha Vida no bairro. 

Feirão de imóveis
Até o dia 03 de novembro, o Shopping Costa Dourada sediará o primeiro Feirão de Imóveis More Mais, com mais de três mil oportunidades em casas, apartamentos, loteamentos e imóveis no litoral sul pernambucano.

Guadalupe

Na onda de investimentos na região de Sirinháem, Litoral Sul de Pernambuco, acaba de ser lançado o Mirá - empreendimento de luxo à beira-mar da Praia de Guadalupe. Com VGV de R$70 milhões, o projeto prevê a construção de 22 casas em um condomínio fechado, moderno, integrado com a natureza.

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