UE aplica multa sobre laboratório de medicamentos genéricos Teva

A União Europeia afirmou que a fabricante israelense havia abusado de sua posição dominante

A União Europeia impôs uma multa de 462,6 milhões de euros (cerca de 2,8 bilhões de reais) à Teva, a maior fabricante de medicamentos genéricos do mundo, por "abusar de sua posição dominante" para impedir a concorrência ao seu produto para esclerose múltipla.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, declarou que a Teva "estendeu artificialmente a proteção da patente" de seu medicamento Copaxone e "divulgou sistematicamente informações enganosas sobre um produto da concorrência".

A UE afirmou que a Teva havia abusado de sua posição dominante na Bélgica, República Checa, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polônia e Espanha.

"A decisão de hoje de aplicar uma multa antimonopólio à Teva (...) reafirma o compromisso da Comissão com a aplicação das regras de concorrência no setor farmacêutico", declarou a Comissária responsável para concorrência, Margrethe Vestager.

A multa "contribui para manter os medicamentos acessíveis, preservar a escolha do tratamento e fomentar a inovação, em benefício dos pacientes da UE e os sistemas nacionais de saúde", acrescentou.

A empresa sediada em Israel declarou que recorrerá da decisão.

"A Teva discorda das teorias jurídicas da Comissão que não estão legalmente comprovadas e não são apoiadas pelos fatos", afirmou a companhia em comunicado.

Em 2020, a Comissão já havia multado a empresa e a fabricante de medicamentos Cephalon, posteriormente comprada pela Teva, por conspirar para atrasar uma versão genérica mais barata de um medicamento para distúrbios do sono.