Conselho de Segurança da ONU pede solução política "realista" no Saara Ocidental

A medida contou com o apoio de 12 dos 15 membros do Conselho e a abstenção de Rússia e Moçambique

O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu uma solução política "realista e aceitável" para o Saara Ocidental, um território disputado pelo Marrocos e a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, em uma resolução que estendeu a missão da ONU até 31 de outubro de 2025.

Patrocinada pelos Estados Unidos, a resolução enfatiza a "necessidade de alcançar uma solução política, realista, viável, duradoura e mutuamente aceitável" para esta antiga colônia espanhola.

A medida contou com o apoio de 12 dos 15 membros do Conselho e a abstenção de Rússia e Moçambique. A Argélia, que havia proposto duas emendas ao texto que foram rejeitadas, não votou em protesto.

O texto aprovado, cujo resultado final foi objeto de intensas negociações, pede que se "renove o compromisso das partes para avançar no processo político".

"O status quo não é aceitável", diz, pedindo que se evite "qualquer ato que coloque em risco o processo político".

O avanço das negociações, ressalta, "é essencial para melhorar a qualidade de vida do povo do Saara Ocidental", uma vasta extensão desértica de 266.000 km² rica em fosfatos e pesca.

Atualmente, o Marrocos controla mais de 80% da parte ocidental do território, enquanto a Frente Polisário menos de 20% de seu flanco oriental, separado por um muro de areia e uma zona neutra sob controle dos capacetes azuis da ONU, que considera a região como um "território não autônomo".

Após anos de estagnação, o enviado do secretário-geral da ONU para tentar encontrar uma solução para o Saara Ocidental, Staffan de Mistura, informou em meados de outubro ao Conselho de Segurança que havia "reativado com todas as partes interessadas" um projeto de "partição" do território.

De Mistura, que acabara de viajar pela terceira vez ao campo de refugiados de Tindouf, na Argélia, se disse "impressionado com a miséria das condições de vida e a ausência de perspectivas de uma vida melhor".

Rabat propõe um plano de autonomia sob sua égide, enquanto a Frente Polisário reivindica sua soberania sobre o território e a realização de um referendo de autodeterminação, previsto desde 1991, no âmbito de um cessar-fogo.

Segundo De Mistura, esse projeto de "partição" permitiria, por um lado, criar um Estado independente na parte sul e, por outro, integrar o restante do território como parte do Marrocos, cuja soberania seria reconhecida internacionalmente.

Mas nem Rabat nem a Frente Polisário parecem ter dado o menor "sinal de vontade".