COP16 chega ao fim com entraves na negociação sobre financiamento para conservação da biodiversidade

Embora acordos importantes tenham sido firmados nos últimos dias, discussões podem se estender até a madrugada de sábado, atrasando a resolução final

A Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade (COP16), em Cali, Colômbia, chega ao seu último dia sob um cenário de “plenária de parar o coração”, como definiu na véspera a ministra colombiana do Meio Ambiente e presidente da cúpula, Susana Muhamad.

Embora acordos importantes tenham sido firmados nos últimos dias, ainda há muitos impasses pelo caminho, sobretudo nas negociações sobre financiamento ambiental, e as decisões podem se estender até a madrugada deste sábado.

A principal questão em jogo é a financeira. O Marco Global da Biodiversidade (GBF, na sigla original), assinado há dois anos em Montreal, projeta uma injeção de US$ 200 bilhões anuais até 2030, dos quais US$ 20 bilhões devem vir de países desenvolvidos para apoiar as nações mais pobres.

O montante, contudo, ainda está distante do que muitos países em desenvolvimento consideram adequado.

— É uma negociação muito complexa e de muitos interesses de muitas partes. Isso implica que muitos devem abdicar de alguma coisa — disse a ministra em entrevista coletiva na noite de quinta-feira.

A tensão cresce à medida que países africanos e outras nações de menor renda pedem mecanismos financeiros menos burocráticos e mais acessíveis, enquanto representantes da União Europeia (UE) destacam eventos climáticos catastróficos, como as recentes inundações na Espanha, que deixaram ao menos 158 mortos, para reforçar a urgência das ações de conservação.

Participando da abertura das sessões de alto nível na cúpula, na terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pressionou para que se encontrem consensos, destacando que “o tempo é curto, e a biodiversidade do planeta, junto com nossa própria sobrevivência, está em jogo”.

Povos Indígenas
Além disso, um dos pontos do Artigo 8J do tratado, que discute o estabelecimento de um órgão subsidiário permanente para Povos Indígenas e comunidades locais, ainda enfrenta resistências, com Rússia e Indonésia relutando em aderir.

Na quarta-feira, representantes indígenas expressaram seu descontentamento com a oposição das partes à criação do órgão com cartazes e em silêncio. Na quinta-feira, Muhamad disse ter esperança de que um consenso seja alcançado nesta sexta, embora reconheça a complexidade das negociações.

Outro ponto de desacordo é a divisão dos benefícios provenientes do uso de dados genéticos digitais extraídos de plantas e animais, utilizados pela indústria farmacêutica e cosmética. Países como Brasil e Colômbia defendem que as comunidades de onde esses recursos são retirados sejam compensadas de forma justa, e não apenas beneficiadas por “doações”. No entanto, ainda há divergências sobre como implementar um sistema de pagamento.

Apesar dos entraves, a conferência conquistou alguns marcos importantes nos últimos dias, com um acordo para identificar e proteger áreas marinhas biológica e ecologicamente importantes (EBSAs) em águas internacionais, promovendo a meta de preservar 30% dos oceanos até 2030 (a chamada “Meta 30x30”).

Também houve a aprovação com consenso total de um Plano de Trabalho que integra os saberes e territórios tradicionais ao quadro do GBF, uma das principais demandas dos grupos indígenas e das comunidades locais para a COP16. Por outro lado, a adição de afrodescendentes na mesma sessão do Artigo 8J ainda está em discussão.

Questões sobre espécies exóticas invasoras e a conexão entre biodiversidade e saúde, por sua vez, foram amplamente consensuais nas discussões, avançando de maneira mais fluida entre as partes.

Enquanto as negociações prosseguiam, também foi escolhido na quinta-feira o país que receberá a próxima conferência.

Após as candidaturas da Armênia e Azerbaijão (que vai sediar a Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas nos próximos dias), uma votação inédita foi realizada para decidir entre os dois países. Com 65 votos, a Armênia foi escolhida como sede, superando os 58 votos recebidos pelo Azerbaijão.