TJPE inicia a 19ª Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (4)
A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Conciliação do TJPE (Nupemec) e organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece simultaneamente em todo o país até a próxima sexta-feira (8)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, nesta segunda-feira (4), à 19ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), evento que busca promover a cultura da paz e incentivar soluções consensuais de conflitos.
A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Conciliação do TJPE (Nupemec) e organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece simultaneamente em todo o país até a próxima sexta-feira (8).
A abertura oficial foi realizada na Praça da República, em frente ao Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife.
No evento, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou o papel do Nupemec na promoção da cidadania e na mediação de conflitos no estado, uma atuação que rendeu ao tribunal reconhecimento nacional.
“O acordo, a conciliação, satisfaz as pessoas porque ao final as duas partes resolvem seus conflitos, e o litígio é encerrado, o que difere do julgamento do processo porque há a satisfação apenas de uma das partes, permanecendo, assim, o litígio. Aqui no TJPE, nós temos investido muito na solução consensual dos conflitos, e o Nupemec é quem tem o papel primordial de juntar a sociedade, promover ações e buscar encerrar os conflitos sociais e, assim, também encerrar milhares de processos pendentes”, ressaltou o desembargador.
Ações de cidadania e mediação itinerante
Após a cerimônia, o ônibus da Justiça Itinerante seguiu para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), onde acontece o evento “Juntos nos Cuidamos”, com atividades voltadas à saúde e cidadania, incluindo ações de prevenção e diagnóstico de câncer.
Na sexta-feira (8), a unidade estará na Faculdade da Escada (Faesc), onde oferecerá orientações jurídicas, audiências de mediação e serviços de saúde, em parceria com a Defensoria Pública e o Procon.
Conciliações em várias comarcas do estado
Durante a semana, o TJPE promove audiências de conciliação em 29 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de primeira instância e duas unidades de segunda instância.
Além disso, serão realizadas mediações em temas como direito de família e consumo, com o objetivo de oferecer uma solução rápida e amigável para disputas pendentes.
Entre as iniciativas, o programa Proendividados – voltado para consumidores superendividados – realizará atendimentos durante a semana, com sessões focadas na resolução de conflitos de consumo, e promoverá um evento de conscientização sobre consumo responsável, em parceria com a Neoenergia, na quinta-feira (7).
Apoio à população em diversos serviços
As Casas de Justiça e Cidadania (CJC), situadas no Coque, no Recife, e em comarcas do interior do estado, oferecem cursos, atividades de mediação e serviços como orientação de saúde e assistência social.
Na CJC do Coque, audiências de conciliação relacionadas a conflitos familiares acontecem de forma virtual, das 7h às 19h, por meio do aplicativo WhatsApp.
Casamentos coletivos abrem inscrições
Outro destaque da Semana Nacional da Conciliação é a abertura de inscrições para casamentos coletivos em quatro cidades do estado: Arcoverde, Gravatá, Chã Grande e Abreu e Lima. Cada município conta com um prazo específico para inscrição nos cartórios locais, visando atender a população que deseja formalizar a união.
Para obter mais informações sobre a programação da Semana Nacional de Conciliação e outros serviços oferecidos, a população pode entrar em contato com o Nupemec pelos telefones (81) 3181.0614 e (81) 3181.0550.