Governador e senador sob risco de cassação: com fim da eleição, TSE deve retomar julgamentos

Corte buscou evitar questionamentos sobre interferência no processo eleitoral

Após evitar julgar casos considerados polêmicos para não contaminar a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve destravar a pauta de julgamentos até o final do ano e incluir processos envolvendo atores políticos com pendências na Corte.

Interlocutores da Corte avaliam que, diante de uma eleição considerada exitosa e com o TSE fora do foco, é possível que haja a inclusão na pauta de julgamentos da ação que pode levar à perda do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), ou da ação que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL-SC).

A Corte ainda deve se debruçar até dezembro sobre os processos de registros de candidatura que estão pendentes de julgamento. Como mostrou O GLOBO, o TSE terá que analisar até o fim do ano 46 casos de prefeitos que foram eleitos com pendências judiciais para evitar indefinição nas cidades até a posse, em janeiro de 2025.

Depois de ser suspenso após a decisão da Corte de receber mais informações para fundamentar o processo, o julgamento sobre Seif também já está pronto para ser realizado. Para ministros do tribunal, essa é a ação com maior chance de voltar à pauta ainda este ano.

Em abril, o TSE suspendeu o julgamento que analisava se o senador, que foi secretário da Pesca de Bolsonaro, cometeu abuso de poder econômico na campanha de 2022. A pedido do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, foram determinadas novas diligências no caso, com o objetivo de embasar a decisão da corte sobre as acusações que pesam contra o parlamentar.

Essas informações já chegaram ao TSE, e integrantes da Corte dizem não ter identificado gravidade no que foi apresentado.

O julgamento sobre Denarium chegou a ser iniciado pelo TSE e sua continuidade entrou na pauta da semana passada, mas foi retirada no mesmo dia. O governador já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) e uma decisão desfavorável da Corte em Brasília pode selar o seu destino e levar a novas eleições no estado.

No caso que será examinado pelos ministros, Denarium foi cassado pelo tribunal local por abuso de poder econômico nas eleições 2022, quando foi reeleito. O governador e seu vice, Edilson Damião, são acusados de uso eleitoreiro de dois programas sociais voltados para alimentação e moradia, além de transferência de recursos em período vedado e desvirtuamento de publicidade institucional para sua promoção pessoal.

Nos bastidores do TSE, as acusações contra Denarium são vistas como graves — mas o custo político de cassar um governador é sempre considerado alto. O governador e o vice negam irregularidades, sustentam que não ampliaram programas sociais e que fizeram os repasses em função de desastres climáticos no estado.