Procon Pernambuco notifica empresas aéreas no Aeroporto do Recife por prática de overbooking

Gol, Latam e Azul devem apresentar documentos sobre excessos de reservas em voos nos últimos seis meses

O Procon Pernambuco notificou três grandes empresas aéreas — Gol, Latam e Azul — pela prática recorrente de ‘overbooking’ no Aeroporto Internacional do Recife, localizado no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital. O fenômeno, também conhecido como "preterição de embarque", ocorre quando uma companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade disponível no avião.

As notificações foram feitas após uma série de reclamações de passageiros, que enfrentaram problemas com o excesso de reservas e não conseguiram embarcar nos seus respectivos voos. O Procon-PE exigiu que as empresas aéreas apresentassem, até o próximo dia 18, uma série de documentos detalhando as ocorrências de overbooking nos últimos seis meses. Entre as informações solicitadas estão o número de incidentes, o total de passageiros afetados e as medidas tomadas pelas empresas para resolver as situações.

Segundo o Procon-PE, a prática de overbooking tem gerado grande desconforto para os consumidores e prejudicado a confiança nos serviços prestados pelas companhias aéreas. O órgão de defesa do consumidor ressalta que as empresas terão a oportunidade de demonstrar como estão gerenciando a situação e buscar soluções para minimizar os impactos nos passageiros.

Caso as empresas não apresentem as informações solicitadas ou a documentação revele falhas na condução dos processos de embarque, o Procon poderá aplicar sanções às companhias, com base nas normas do Código de Defesa do Consumidor.

O posto de atendimento do Procon no Aeroporto Internacional do Recife, que é uma das unidades que atendem aos consumidores no local, foi responsável por receber as denúncias.

Além disso, o Procon Pernambuco lembra que os passageiros lesados por qualquer tipo de problema na relação de consumo podem procurar a sede do órgão, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 141, no bairro de Santo Antônio, ou uma das unidades conveniadas em diversos municípios do Estado. Também é possível acessar os serviços por meio das unidades do Expresso Cidadão.