Países da COP29 aprovam regras da ONU sobre mercados de carbono

As novas normas dizem respeito sobretudo aos países que buscam compensar suas emissões comprando créditos de países que reduziram os gases de efeito estufa para além do que tinham prometido

Os países que participam da COP29 aprovaram, nesta segunda-feira (11), as novas normas da ONU para constituir mercados internacionais de carbono, que deveriam lhes facilitar o cumprimento de suas metas climáticas mediante a comercialização de créditos de emissões de gases de efeito estufa.

As disposições, à espera de aprovação desde o Acordo de Paris sobre o clima de 2015, foram aprovadas por consenso dos cerca de 200 países que participam da COP29 em Baku, capital do Azerbaijão.

Um crédito equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que se evita liberar na atmosfera ou se elimina dela.

Os critérios adotados regulam a metodologia para calcular o número de créditos que um projeto determinado pode gerar, assim como o que acontece se o carbono armazenado se perde, por exemplo se a floresta que lhes servia de respaldo pega fogo.

As novas normas dizem respeito sobretudo aos países - especialmente os poluentes ricos -, que buscam compensar suas emissões comprando créditos de países que reduziram os gases de efeito estufa para além do que tinham prometido.

Trata-se de uma medida "extremamente importante", que "abrirá o caminho" para um mercado de carbono mais estabelecido, com normas apoiadas pelas Nações Unidas, disse à AFP, em Baku, Erika Lennon, especialista no tema do Centro de Direito Internacional do Meio Ambiente (CIEL).

Mas, assim como várias ONGs, a especialista critica a falta de transparência com que os textos foram aprovados.

Um negociador europeu pediu prudência, afirmando que "não se pode cantar vitória" porque o texto aprovado deixa sem solução vários aspectos do funcionamento do novo mecanismo.