Escala 6x1: trabalhadores com essa jornada terão direito a feriado do G20?

Prefeitura enumerou lista, que engloba serviços essenciais, além de estabelecimentos como shoppings e estabelecimentos comerciais

Com a Cúpula de Chefes de Estado do G20 no Brasil marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio, a capital fluminense terá um feriado prolongado. Mas o descanso não deve beneficiar todos as categorias de trabalhadores, e aqueles que normalmente trabalham em escala 6x1 ficarão de fora o feriadão.

O governo municipal decretou feriado nos dias em que a cidade recebe o evento. Dessa forma, serão "emendados" os feriados da Proclamação da República (sexta-feira, dia 15) e da Consciência Negra (quarta-feira, dia 20).

De acordo com o decreto do prefeito Eduardo Paes, vão trabalhar normalmente profissionais que atuam principalmente em estabelecimentos comerciais (veja a lista abaixo). Esses trabalhadores, em geral, atuam em escala 6x1, com seis dias de trabalho e uma folga semanal.

Essa jornada vem mobilizando as redes sociais em meio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de 44 horas para 36 horas semanais.

Advogada trabalhista e especialista em Direito Sindical, Maria Lucia Benhame explica que a escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores do comércio e de alguns setores de serviços, como de hotéis, bares e restaurantes, com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias e um dia de folga.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), só no comércio são 10,5 milhões de trabalhadores, o segundo setor que mais emprega no país. Em outros setores, como a indústria e áreas como saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, a jornada é por escala específica, que varia caso a caso.

Quem precisa trabalhar no feriado de 18 e 19 de novembro?
Comércio de rua

Bares e restaurantes

Padarias

Hotéis, hospedarias e pousadas

Shoppings centers, centros e galerias comerciais

Estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas

Pontos turísticos

Estabelecimentos que desenvolvem atividade através de trabalho remoto (desde que, nessas datas, as atividades devem ser realizadas exclusivamente em regime remoto)

O decreto assinado por Paes menciona ainda que serviços essenciais — que não podem ser interrompidos — também não terão feriado em 18 e 19 de novembro. Entre eles estão os serviços de saúde, públicos ou privados; de segurança privada; transporte público; coleta de lixo e limpeza urbana; serviços funerários; e estabelecimentos atacadistas.

Nessas datas, no entanto, não haverá expediente em repartições públicas, com exceção de órgãos que não admitam paralisação, como a Secretaria municipal de Saúde (SMS). Caberá à própria pasta regulamentar como será seu expediente nesses dias.