Autoridade de dados pede explicações a projeto de "pai do ChatGPT" relançado no Brasil

Iniciativa de Sam Altman, que quer escanear íris de pessoas para criar uma "identidade global", anunciou que vai voltar a operar no Brasil a partir desta quarta

A autoridade brasileira de dados vai apurar se o World, projeto que quer escanear íris de pessoas para criar uma “identidade global”, garante a privacidade e o tratamento correto de informações dos usuários. A iniciativa de Sam Altman, um dos criadores do ChatGPT, anunciou que vai voltar a operar no Brasil a partir desta quarta-feira.

O objetivo da World é viabilizar a criação de uma espécie de “RG” internacional virtual. O processo de registro é feito presencialmente a partir de um equipamento, chamado Orb, que escaneia a íris humana para gerar um código único de cada pessoa. A emprega alega que a imagem do olho é descartada a usada apenas para atestar a identidade única de cada pessoa.

A partir de amanhã, os locais de verificação vão estar distribuídos em dez endereços na cidade de São Paulo. O cadastro é gratuito e mediante agendamento. Em troca, quem faz o registro recebe 25 moedas virtuais chamadas de Worldcoin (na cotação de hoje, o valor equivalia a pouco mais de R$ 320). 

O objetivo da Autoridade Nacional de Dados (ANOD) é obter mais informações sobre o processamento de informações e avaliar se o projeto está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Hoje à tarde, a ANPD realizou uma reunião virtual com representantes da World, em que foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da iniciativa para a autarquia federal. Durante a conversa, os fiscais da autoridade de dados fizeram questionamentos aos envolvidos e entregaram um ofício formal solicitando informações complementares sobre a World. O foco da fiscalização é garantir que o tratamento dos dados biométricos coletados, no caso a íris dos usuários, siga as normas de privacidade brasileiras.

Segundo a World, o registro tem o objetivo de “verificar a humanidade” dos usuários e não o de guardar o registro biométrico. Para a empresa, o processo será cada vez mais cenário em mundo em que a inteligência artificial e os robôs de IA se tornam mais parecidos com humanos. A ideia é que essa tecnologia possa ajudar, por exemplo, a evitar fraudes em processos de verificação de identidade.

Com essa “identidade global”, Altman e sua equipe também esperam, no futuro, facilitar a distribuição de benefícios como uma renda básica universal, usando o sistema para autenticar as pessoas que seriam elegíveis a esses recursos.

Qualquer pessoa com mais de 18 anos poderá se cadastrar. A iniciativa já causou polêmica em outros países. Em locais como Quênia, França e Alemanha, autoridades expressaram preocupações sobre o projeto, que chegou a ser suspenso em algumas regiões. Na primeira fase de testes, em 2023, o projeto atraiu grandes filas e aglomerações em locais de coleta, especialmente pela promessa de recompensas financeiras.

O Brasil é um dos primeiros países da América Latina a receber o projeto oficialmente, após um teste inicial no ano passado. Além do país, o projeto foi lançado também na Argentina, Chile, Colômbia, México e Peru, além da Alemanha, Polônia, Japão e Coreia do Sul, entre outros.

O processo de fiscalização da ANPD poderá resultar em recomendações ou, eventualmente, em restrições ao funcionamento do projeto no país, caso sejam identificados riscos à privacidade dos dados dos brasileiros.

Em uma apresentação para jornalistas em São Paulo, Rodrigo Tozzi, gerente de operações da Tools for Humanity, havia dito que a empresa vinha mantendo conversas com autoridades reguladoras no Brasil, mas sem dar detalhes

Embora o projeto não tenha ainda um modelo de negócio consolidado, a World já estuda parcerias para aplicar a tecnologia de verificação de identidade.