Lula chama Pacheco para reunião esta quarta (13); corte de gastos pode entrar na pauta

Líder do governo e favorito para a presidência do Senado também participam

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma reunião na manhã desta quarta-feira no Palácio do Planalto.

Também foram chamados para a reunião o líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA); e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para voltar à presidência do Senado em fevereiro de 2025.

O foco principal da reunião, inicialmente, não deve ser sobre corte de gastos, mas há a expectativa dos senadores de que esse assunto seja colocado à mesa.

Ao mesmo tempo, técnicos da Fazenda vão conversar amanhã com comandantes militares para também discutir o pacote fiscal.

Para o anúncio público, porém, a equipe de Lula não trabalha sequer com uma previsão de data e está focada nas agendas e encontros bilaterais que o presidente terá durante sua participação na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na próxima semana.

Embora ainda não existam detalhes sobre como e quando ocorrerá esse anúncio, interlocutores do presidente afirmam que a palavra "corte" deverá ser evitada, sendo substituída pelo termo "ajustes".

Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.

Também vem ganhando força no Planalto um "pente-fino" que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Como mostrou O GLOBO, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.