Tribunal europeu rejeita reivindicação ucraniana de patentear insulto a navio russo

A intenção da Guarda da Fronteira era registrar a frase para uma "ampla gama de produtos, serviços de edição, educação, entretenimento e esportes"

O Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) negou, nesta quarta-feira (13), a demanda dos guardas fronteiriços da Ucrânia de patentear um insulto proferido a um navio de guerra russo no início do conflito armado.

Em 24 de fevereiro de 2022, um navio de guerra russo, o Moskva, exigiu por rádio a rendição de um destacamento ucraniano na Ilha das Cobras, no Mar Negro, e a resposta se tornou famosa.

"Russian warship, go fuck yourself" foi a resposta que a guarda fronteiriça ucraniana tentou patentear.

A intenção da Guarda da Fronteira era registrar a frase para uma "ampla gama de produtos, serviços de edição, educação, entretenimento e esportes".

No entanto, o TGUE considerou que "a frase, que se converteu em um símbolo de luta da Ucrânia contra a agressão russa, não é vista como uma indicação de origem comercial".

O TGUE indicou em um comunicado que “um signo não pode cumprir a função essencial de uma marca registrada se o consumidor médio não perceber nele uma indicação da origem do produto ou do serviço, mas apenas uma mensagem política".

A frase em questão "foi usada muito intensamente em um contexto não comercial (...) e será necessariamente muito associada a esse contexto", disse o tribunal.

O pedido de registro foi apresentado em 2023 ao escritório de Propriedade Intelectual da UE, que o rejeitou, e o caso foi encaminhado ao Tribunal Geral de Justiça da UE, sediado em Luxemburgo, que o rejeitou novamente.

Essa decisão ainda pode ser objeto de recurso à mais alta corte da Europa, o Tribunal de Justiça da UE (TJUE).

Os soldados ucranianos na Ilha das Cobras foram feitos prisioneiros, mas depois foram trocados por prisioneiros russos.

As forças ucranianas recapturaram a ilha em junho de 2022.