DESPESAS

Haddad se reúne hoje com Lira para discutir pacote de corte de gastos

Dia é de reuniões; Fazenda já teve conversa com militares sobre medidas

Ministro da Fazenda Fernando Haddad - Paulo Pinto/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reúne nesta quarta-feira, na Residência Oficial da Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após às 14h, para conversar sobre a proposta de corte de despesas do governo

Enquanto isso... Após ata do Copom, analistas já veem alta maior de juros em dezembro caso pacote fiscal frustre mercado.

Para o anúncio público, porém, a equipe de Lula não trabalha sequer com uma previsão de data e está focada nas agendas e encontros bilaterais que o presidente terá durante sua participação na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na próxima semana.

Embora ainda não existam detalhes sobre como e quando ocorrerá esse anúncio, interlocutores do presidente afirmam que a palavra "corte" deverá ser evitada, sendo substituída pelo termo "ajustes".

Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.

Também vem ganhando força no Planalto um "pente-fino" que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Como mostrou O Globo, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.