Profissionais do cinema criticam atual gestão do Ministério da Cultura e pedem ação em carta a Lula

Cineastas e produtores reclamam de ausência de regulação no streaming, dominado por empresas estrangeiras: 'Brasil está ficando para trás'

Entidades que representam profissionais do cinema — entre os quais diretores, produtores, roteiristas, técnicos e distribuidores, além de desenvolvedores de games — enviaram uma carta ao presidente Lula, na sexta-feira (15), com uma série de reclamações acerca de problemas que, de acordo com eles, o setor vem enfrentando.

Sem citar nominalmente a ministra da Cultura Margareth Menezes, o texto critica a atual gestão da pasta e afirma que é necessária uma intervenção urgente do chefe de Estado na condução das políticas públicas voltadas à indústria audiovisual.

As associações apontam que a ausência de regulação do streaming tem gerado um significativo prejuízo ao mercado. "O Brasil está ficando para trás, e, na era digital, qualquer atraso significa dezenas de anos", ressaltam as entidades, usando o exemplo da indústria audiovisual sul-coreana, recentemente catapultada ao posto de uma das maiores potências cinematográficas do mundo, após receber forte incentivo do governo local.

"Não podemos abrir mão do nosso protagonismo", reforçam os profissionais, destacando a "concorrência desleal", em solo nacional, de conglomerados estrangeiros, "que usufruem do nosso mercado — o segundo maior no mundo — sem recolher impostos e taxas proporcionais à sua operação aqui, sem distribuir os direitos autorais de forma justa e equilibrada", como frisam.

"O Brasil continua sendo um dos poucos países que ainda não possui uma regulação para o streaming. O conjunto da economia criativa já ultrapassou a indústria automobilística no que diz respeito ao PIB (Produto Interno Bruto). É injustificável que continuemos sangrando os cofres da nação e enfraquecendo nossas empresas por estarmos praticando uma lógica subalterna e extrativista em relação a esses players", acrescenta a carta.

O texto é assinado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira dos Autores Roteiristas (ABRA); Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI); Associação Paulista de Cineastas (APACI); Associação Brasileira de Animação (ABRANIMA); Associação Brasileira de Empresas Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames); Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal (Sindicine); e Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematográfica e Audiovisual (STIC).

Os profissionais alegam que a atual situação impacta trabalhadores, técnicos, talentos criativos e roteiristas. "Encontramos hoje dificuldade para desenvolver novos conteúdos, o que afeta diretamente o nosso desenvolvimento econômico, nosso potencial de gerar conteúdos diversos e competitivos e consequentemente nossa presença em todos os mercados", enfatizam os profissionais.

No mesmo documento, cineastas alertam o presidente sobre o mau uso de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, apontando problemas na condução do principal instrumento de financiamento do setor. Os profissionais consideram que o comitê gestor, controlado majoritariamente pelo MinC, lida com desorganização e falta de planejamento nas políticas de fomento, o que desconfigura o fundo, resultando num ciclo improdutivo "que não nos leva a lugar algum".

A gestão do MinC não se manifestou sobre o assunto. Procurada, a pasta reforça que não se pronunciará, já que a carta não foi endereçada ao ministério, e sim ao presidente.