Explosão de homem-bomba reacende debate sobre segurança e cercamento de prédios em Brasília

O Palácio do Planalto foi o único a não recolocar as grades que impedem a aproximação do público

Brasília amanheceu na quinta-feira passada com carros de polícia ao longo da Esplanada dos Ministérios, vias do entorno da Praça dos Três Poderes fechadas e grades ao redor do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

As explosões de um homem-bomba na noite anterior elevaram o alerta de autoridades sobre a segurança dos prédios públicos — e reacendeu o debate a respeito da necessidade de adaptações no projeto arquitetônico da capital federal, considerado Patrimônio Mundial pela Unesco.

A discussão colocou em lados opostos o governo do Distrito Federal, responsável por proteger os prédios públicos da capital, e a gestão de Lula.

O Palácio do Planalto foi o único a não recolocar as grades que impedem a aproximação do público após as explosões em frente ao STF e em um dos estacionamentos da Câmara.

A sede do Poder Executivo se opõe ao retorno das barreiras metálicas, retiradas após quase uma década com o slogan propagandeado pelo governo Lula de que a “democracia não precisa de muros”.

Nos bastidores, porém, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) mudou a rotina de segurança do Planalto — e acionou o chamado Plano Escudo, que aumenta o número de agentes e de soldados da tropa de choque do Exército no entorno da sede da Presidência da República.

A pasta afirmou também ter ampliado o monitoramento no entorno das residências oficiais, onde vivem Lula e o seu vice, Geraldo Alckmin.

O governo do DF, responsável pela segurança da Praça dos Três Poderes, discorda do governo federal e defende a recolocação dos gradis.

— Defendemos a utilização dos gradis. Mais do que os gradis, é importante trabalharmos com informações de inteligência. É preciso mudar procedimentos para tentar prever esses ataques — afirma o secretário de Segurança do Distrito Federal, Sandro Avelar, que pretende criar uma divisão antiterrorista na Polícia Civil local. — Brasília é um para-raio de radicais, porque tem as autoridades mais importantes dos três Poderes.

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Além dos gradis, estão sendo estudadas pelas equipes de seguranças de Brasília medidas como restrições de circulação de visitantes, instalações de câmeras e mudanças estruturais que dificultem ataques como o da semana passada.

No Senado, o chefe da Polícia Legislativa, Alessandro Morales, disse que discutirá com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o fechamento de um dos principais acessos ao prédio, conhecido como chapelaria.

Localizada no subsolo do prédio de 26 andares projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a chapelaria costuma ser o principal acesso para quem chega de carro no Congresso.

O local fica logo abaixo dos plenários da Câmara e do Senado e é frequentado por parlamentares, assessores, autoridades e visitantes.

— Acho que é o único lugar do mundo onde o Parlamento é tão sensível. Esse carro (que detonou artefatos no estacionamento da Câmara) poderia estar na chapelaria e ter explodido tudo — diz Morales.

Porém, por serem prédios tombados, qualquer mudança nas sedes dos Poderes precisará antes passar pelo crivo e autorização do Iphan. Na capital federal planejada sem muros ao redor dos prédios públicos, a colocação de grades necessita de aval do órgão.

— As grades não dão mais segurança aos palácios. Sabemos que não representam segurança efetiva, não blindam nem impedem ataques, mas podem de alguma maneira gerar impressão de maior segurança — afirma o presidente do Iphan, Leandro Grass.

Representantes da Câmara, do Senado, do STF e Iphan se reunirão nesta semana para discutir as medidas de segurança que estão sendo planejadas pelos órgãos públicos.

Grass antecipa ser preciso manter a ideia do projeto original de Brasília, que passa a sensação de ser acessível a qualquer um:

— Os edifícios de vidro reforçam o princípio de transparência e acesso da população às instituições.

Para o arquiteto Paulo Niemeyer, neto de Oscar, qualquer mudança na estrutura da capital descaracteriza o projeto arquitetônico — inclusive as grades que por vezes cercam os prédios.

Ele avalia ser possível buscar outras maneiras de dar mais segurança à Esplanada, com aumento de câmeras de monitoramento e policiais.

— Hoje a tecnologia da informação resolve tudo. A cidade pode ser inteligente. Resolver com arquitetura, com obstáculos, não adianta nada. O negócio é tecnologia da informação — avalia o arquiteto.

Secretário de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos (OEA), Ivan Marques concorda com Paulo Niemeyer e afirma ser um erro impedir o acesso da população ao Congresso, STF ou Planalto frente às ameaças. Para ele, a segurança “vai além de gradear prédios públicos e colocar polícia em patrulhamento”:

— O melhor instrumento de combate a atentados terroristas é uma rede de segurança nacional com intercâmbio de informação constante e redução de burocracia.

Em outras capitais do mundo, episódios semelhantes ao de Brasília motivaram mudanças. Em Washington, nos Estados Unidos, houve a criação de um plano de segurança com um perímetro de isolamento ao redor dos prédios federais — geralmente não inferior a 15 metros.

Isso ocorreu depois que houve o pouso de um pequeno avião nos jardins da Casa Branca em 1994.

A preocupação com segurança ganhou nova urgência com o 11 de Setembro de 2001. As barreiras, antes temporárias, foram se tornando permanentes e juntando-se a outras formas mais invisíveis de controle, como câmeras, snipers e seguranças com armas letais.

Após o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, os arredores do prédio do Congresso foram isolados com barreiras e segurança maciça.

O Reino Unido também precisou se adaptar frente às ameaças. O acesso de veículos à Downing Street, rua onde fica a sede do governo britânico, foi vetado em 1973 em meio aos conflitos na Irlanda do Norte.

Barreiras móveis foram postas no início dos anos 1980 — e só foram substituídas por grades em 1989, com o medo de ataques terroristas.

Professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário de segurança do DF, Arthur Trindade afirma que o Brasil era uma exceção no mundo em relação a atentados terroristas, e que o episódio da última semana mostra que isso mudou:

— As forças de segurança vão ter que repensar o sistema, que deve evoluir para um esquema que vise a proteção contra ataques terroristas, como existe em outros países.