Aprendiz de Feiticeiro

O genial Johan Wolfgang von Goethe tinha 48 anos quando escreveu o poema Aprendiz de Feiticeiro em 1797. Os versos contam a história do mago mestre que sai e deixa seu ateliê nas mãos de um aprendiz encarregado de limpar e organizar o local. O rapaz faz um feitiço, transformando a vassoura num servo, cuja missão é trazer água do rio para a limpeza do ateliê. Mas a magia acaba saindo do controle e a vassoura traz tanta água que acaba provocando uma inundação.

O aprendiz entra em desespero porque não consegue conter a vassoura. Ele resolve quebrá-la, mas cada parte se transforma numa nova vassoura, trazendo cada vez mais água e a situação sai totalmente do controle. A confusão é enorme.

O poema de Goethe pode ser uma referência para o Psol da deputada Erika Hilton (Psol-RJ) na sua defesa pela redução da jornada de trabalho de 6 dias por 1 de descanso ou 44 horas semanais, conforme prescreve a Constituição. Isso pode parecer bom, mas no fundo não passa de pura demagogia. Depois de perder a eleição em São Paulo com Guilherme Boulos, o partido arrumou um feitiço para ocupar espaço na mídia e faz marola nas redes sociais ocupando um lugar que sempre foi do PT.

Enquanto os petistas estão mergulhados na discussão do corte de gastos, o Psol quer cortar dias de trabalho. Não foi por acaso que o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) resolveu pegar carona na proposta de Erika Hilton, ressuscitando uma proposta semelhante que foi encaminhada por ele e que há anos dormitava solenemente na Câmara.

O Brasil é um país que costuma punir seus empreendedores com regras infernais. Aqui, o empresário paga imposto para dar emprego e quando o Congresso promove a desoneração da folha de pagamento, barateando as contratações, o governo reclama. O empregado custa para o empregador praticamente o dobro do seu salário em impostos. Querer reduzir dias trabalhados mantendo o valor dos salários, mas sem cuidar da produtividade e dos impostos sobre a folha, vai acabar numa confusão parecida com a do poema de Goethe.

A CNC (Confederação Nacional do Comércio) luta há décadas pela abertura do comércio aos domingos, mas até agora nada. Tem sido travada pela demagogia. Se a PEC do 6 X 1 tramitar, terá novo obstáculo pela frente, porque sábado não será mais dia de trabalho.

O que tem sido difícil de entender, especialmente pela esquerda, é que o welfare state existe em países desenvolvidos porque muitos trabalharam antes para garantir produtividade. Foi um processo lento, de séculos. Não se consegue manter salário com menos horas trabalhadas sem investimento pesado em produtividade e isso não passa apenas pela formação e reciclagem dos trabalhadores, mas também pela infraestrutura, como maior disponibilidade de energia, transportes mais baratos e seguros e melhores condições de abastecimento.

Num momento em que o Brasil deveria estar pensando em trabalhar mais e melhor, deputados com jornada de trabalho de 3 dias por semana acreditam que vão consertar o país reduzindo a carga horária dos trabalhadores com carteira assinada. Já temos mais de 20 milhões de famílias vivendo de bolsas. Boa parte dos chefes destas famílias não sente necessidade de trabalhar, vivendo exclusivamente dos impostos pagos por aqueles que trabalham duro 150 dias por ano apenas para pagar tributos.

O Psol transformou esta PEC do 6 X 1 numa bandeira de luta. É preciso reconhecer que, do ponto de vista político, foi uma jogada inteligente, porque o partido passou a pautar o debate no parlamento, mídia e redes sociais, convocando protestos e envolvendo parte da sociedade num assunto que mexe com muita gente. Além da esquerda, sindicatos, centrais sindicais e quem tem carteira assinada.

Vivemos uma era na qual as relações de trabalho sofrem muitas transformações todos os dias. Novas profissões surgem toda hora com a internet. Nem todos os jovens querem ter carteira assinada. Muitos preferem trabalhar por contra própria, seja como motoristas de aplicativo, prestando serviços ou empreendendo. O apelo maior se dará entre o funcionalismo público e em setores com baixa inovação ou com necessidade de mão-de-obra intensiva, como na construção civil. No comércio, onde a maior parte dos ganhos costuma vir das comissões sobre vendas, será difícil reduzir a jornada sem impactar no ganho final dos trabalhadores.

É muito difícil que esta PEC seja aprovada sem muita, muita, negociação num Congresso conservador. Mesmo tendo as assinaturas necessárias para tramitar em comissão especial pelo prazo de 40 sessões, precisa de 308 votos na Câmara e outros 49 no Senado. Nas 2 casas a proposta precisa ser aprovada em 2 turnos de votação nominal. Somente depois de todo o trâmite, se aprovada vira norma constitucional. Concluir este processo este ano nem pensar.

O Psol está na mesma situação do aprendiz de feiticeiro do poema de Goethe. Se seu feitiço der certo, as consequências podem não ser as melhores, criando uma confusão daquelas. O mais provável é que a vida imite a arte e o mago mestre chegue para acabar com a bagunça de uma vez por todas dizendo: “volte tudo ao que era”. No fim, o Psol terá marcado posição e levantado uma bandeira para eleger seus deputados em 2026, que está logo ali.

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*Jornalista

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