G20: conheça as reivindicações feitas por prefeitos de todo o mundo reunidos no Rio

Documento estima que cidades precisarão de US$ 800 bilhões por ano até 20230 para enfrentar desafios causados pelas mudanças climáticas

Após quatro dias de debates realizados no Armazém da Utopia, na região portuária do Rio, o Urban 20 (U20) — fórum do G20 que reúne gestores das principais cidades do planeta — terminou, ontem, com a entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um documento assinado por representantes das 26 cidades integrantes do U20, mais sete observadoras e 25 convidadas.

Ao todo, mais de 100 estiveram representadas nos debates. O enfrentamento de problemas relacionados às mudanças climáticas tem destaque no documento, que ressalta que os governos locais precisarão de algo em torno de US$ 800 bilhões anuais, até 2030, para investimentos capazes de mitigar o impacto nas cidades.

Lula recebeu o documento das mãos do prefeito Eduardo Paes ao lado das prefeitas Yvonne Aki-Sawyer, de Freetown, capital de Serra Leoa, e Anne Hidalgo, de Paris. O presidente Gabriel Boric, do Chile, também participou da cerimônia como convidado.

A expectativa é que o texto seja levado pelo Governo brasileiro para os debates na cúpula principal do G20, que acontecem hoje e manhã no Museu de Arte Moderna (MAM), com a presença dos chefes de Estado e de Governo das maiores economias do mundo.

Ao todo são 36 itens que abrangem temas como inclusão social e luta contra a fome e a pobreza; e reforma das instituições de governança global, além de desenvolvimento sustentável e transição energética.

Ao receber o documento, Lula afirmou que “as cidades não podem custear sozinhas (...) o financiamento da transição climática” e frisou que, além de investimento global, é necessária uma “governança multilateral adequada”.

Fontes de financiamento
Anfitrião do evento, Eduardo Paes afirmou que o mundo vive uma era de transformações globais e defendeu uma mudança na governança mundial, com o objetivo de garantir que as cidades tenham acesso a financiamentos internacionais para implementar soluções climáticas.

— Nós, prefeitos, sabemos quão duro pode ser o nosso ofício. Pedimos que os governos se comprometam a oferecer 800 bilhões de dólares por ano para enfrentar as mudanças climáticas até 2030. A diferença e as desigualdades entre as cidades do Hemisfério Sul precisam ser enfrentadas — disse o prefeito do Rio.

A preocupação com a obtenção de fontes de financiamento para projetos que preparem as cidades para as mudanças climáticas e o impacto que a eleição de Donald Trump pode ter sobre os esforços para mudar a matriz energética americana foram temas da entrevista coletiva que encerrou o U20.

— De onde virão os recursos, essa é a pergunta de 1 milhão de dólares. Nós entregamos ao G20 um manifesto porque eles que têm a resposta. A gente entende que eles (os países mais ricos) devem colaborar com recursos. As emissões colaboraram com o cenário atual em que sofremos com enchentes, deslizamentos, incêndios florestais e ondas de calor — disse a prefeita Yonne Aki-Sawyerr.

O prefeito Eduardo Paes observou que, independentemente de recursos governamentais, há entidades de fomento interessadas em oferecer crédito para cidades.

A carta aprovada pelo U20 menciona que 56% da população mundial vive em áreas urbanas e que há expectativa de que esse percentual suba para 70% até 2050. O documento desta ainda que há atualmente mais de 50 conflitos armados no mundo que geram “impacto direto na cidade e nas suas populações” e consequências como aumento da inflação, da vulnerabilidade social, além de interferir também na segurança alimentar e energética.

Recomendações
O documento traz recomendações para os líderes globais. Entre elas, que o Brasil lidere o enfrentamento à fome e à pobreza, e a mobilização global contra as mudanças climáticas. O texto defende ainda a implementação, em escala global, de medidas para taxação fiscal progressiva, isto é, em que os maiores percentuais incidam sobre a parcela mais rica da população.

Outros pontos do documento do U20

Proteção Social
Apoio global, nacional e local para proteger trabalhadores durante o processo de transição da economia e da matriz energética e enfrentar conflitos e crises provocados por desastres climáticos.

Alimentação e nutrição
O acesso igualitário à alimentação para todos como forma de combater a fome, especialmente com relação às crianças.

Igualdade
Reconhecer e garantir aos portadores de deficiências acesso igualitário à saúde, educação, empregos e acesso a serviços e infraestrutura digital de forma digna.

Direitos garantidos
Serviços públicos efetivos que garantam à população, água, saneamento, moradia e cuidados de saúde para se adequar às mudanças demográficas, inclusive de imigração.

Empregos verdes e sustentáveis
Investimentos em empregos sustentáveis, que devem ser feitos dialogando com os mais vulneráveis, inclusive com os que correm risco de perder postos de trabalho por conta da transformação digital.

Cultura
Compreender a cultura como elemento de criatividade, diversidade e transmissão de conhecimentos na agenda global do desenvolvimento sustentável.