Mauro Cid depõe por mais de duas horas ao STF em meio a risco de ter delação anulada

Audiência foi marcada após PF apontar omissões no acordo de colaboração

O tenente-coronel Mauro Cid presta depoimento na tarde desta quinta-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF). Ele chegou à Corte às 13h30 e começou a ser ouvido por volta das 14h10. O depoimento terminou às 16h50.

A audiência foi marcada após a Polícia Federal (PF) enviar à Corte um relatório com informações sobre omissões de Cid, o que pode prejudicar o acordo de delação premiada firmado entre a corporação e o tenente-coronel.

Agora, o Supremo decidirá pela manutenção ou rescisão do acordo. Se a delação perder a validade, os benefícios concedidos a Cid param de valer.

O relatório da PF chegou ao Supremo e foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar.

No documento que chegou ao STF, a PF diz que Cid descumpriu as cláusulas do acordo firmado em setembro de 2023. Na época, a PGR — ainda sob o comando de Augusto Aras — se manifestou de forma contrária à delação, seguindo um posicionamento consolidado do Ministério Público contrário às delações firmadas pela Polícia Federal.

Do ponto de vista da PF, segundo O GLOBO apurou, se Moraes decidir pela rescisão, as provas e os depoimentos colhidos a partir da colaboração de Cid seguem válidos — o que significa que apenas o tenente-coronel perde os benefícios a ele concedidos quando da assinatura do acordo.

O que Cid pode perder
O depoimento que o tenente-coronel Mauro Cid será determinante não só para o futuro do ex-ajudante de ordens, mas também de sua mulher, Gabriela Santiago, e seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid. Isso porque, se a delação foi cancelada, os benefícios concedidos ao tenente-coronel deixarão de valer.

Um dos pedidos de Cid, ao firmar o acordo, era que seus familiares fossem poupados de qualquer punição, devido à suposta implicação do pai e da mulher no esquema da venda de joias e da fraude no cartão de vacinação .

Na manhã desta quinta, os advogados ainda tentavam convencer Cid a contar tudo o que sabe em relação à trama para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Também insistem para Cid dar mais detalhes dos conteúdos apagados (e recuperados pela PF) de seu aparelho celular.

A avaliação da defesa é a de que, somente contanto tudo o que sabe, Cid terá alguma chance de manter o acordo de pé. No início da semana, a PF enviou ao STF um relatório com informações sobre omissões de Mauro Cid, o que pode prejudicar o acordo de delação premiada firmado entre a corporação e o tenente-coronel. Agora, a Corte decidirá pela manutenção ou rescisão do acordo. Se a delação perder a validade, os benefícios concedidos a Cid param de valer.

Mensagens apagadas
Em depoimento prestado na terça-feira na sede da Polícia Federal, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou desconhecer um plano golpista que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O depoimento de Mauro Cid durou cerca de três horas. O acordo foi homologado por Moraes. A investigação que resultou na operação deflagrada na terça para prender quatro militares e um policial federal, sob suspeita de envolvimento em um plano golpista que envolvia a morte de autoridades, apontou que o grupo trocava mensagens com Cid sobre os preparativos da ação. Entre os procedimentos, estava o monitoramento da localização de Moraes.

A Polícia Federal recuperou dados que haviam sido apagados de aparelhos eletrônicos de Cid, conforme mostrou o blog da jornalista Daniela Lima, do g1. Na audiência de terça-feira, o ex-ajudante de ordens foi questionado sobre omissões de sua colaboração premiada, que está sendo reanalisada.

Mauro Cid admitiu ter apagado mensagens e arquivos, porém justificou que “até então, jamais imaginou estar cometendo alguma ilegalidade em apagar suas mensagens”.

Em nota, a defesa do militar informou que o ex-ajudante de ordens “sempre esteve à disposição da Justiça, respondendo a tudo que lhe é perguntado”.

“Se ainda há algo a ser esclarecido, ele o fará, com toda presteza”, acrescenta a nota da defesa.

O acordo de colaboração prevê o compromisso do delator em falar tudo o que sabe sobre o caso sob apuração. Se não cumprir esse pacto, o delator corre o risco de ter os benefícios da delação anulados.

Os pedidos de Cid para ter colaborado com as autoridades envolvem uma redução de pena e a possibilidade de responder aos processos fora da prisão. Além disso, o militar deve respeitar uma série de medidas como usar tornozeleira eletrônica, não usar redes sociais, suspensão do porte de armas, entrega do passaporte e não se comunicar com outros investigados.

Prisão em 2023
Mauro Cid foi preso pela primeira vez em maio de 2023, na operação que investiga a falsificação de cartões de vacinação de Bolsonaro, parentes e assessores. Em setembro, após quase seis meses detido, ele fechou um acordo de colaboração premiada com a PF e deixou a prisão.

O ex-ajudante de ordens foi preso novamente no dia 22 de março deste ano, durante depoimento à PF, após o vazamento de áudios que mostram uma conversa em que Cid faz ataques à corporação e ao STF. A Justiça entendeu que ele desobedeceu regras da delação premiada ao falar sobre as investigações. O militar foi solto outra vez em 3 de maio por determinação de Moraes, mas com restrições.