Espanha multa cinco companhias aéreas de baixo custo por práticas abusivas

Ryanair terá que pagar a multa mais alta, de 107,7 milhões de euros (658 milhões de reais)

O governo espanhol anunciou, nesta sexta-feira (22), uma multa de 179 milhões de euros (pouco mais de 1 bilhão de reais) contra as companhias aéreas de baixo custo Ryanair, Vueling, EasyJet, Volotea e Norwegian por práticas abusivas, como a cobrança de bagagem de mão.

Essa sanção confirma e amplia as informações fornecidas em 31 de maio pela associação de consumidores Facua, que na ocasião afirmou ter apresentado uma queixa contra essas práticas abusivas e obtido uma multa de mais de 150 milhões de euros contra quatro companhias aéreas.

O Ministério do Consumo “rejeitou os recursos apresentados pelas companhias aéreas” e multou cinco empresas “em um total de cerca de 179 milhões de euros por práticas abusivas”, informou um comunicado.

A Ryanair terá que pagar a multa mais alta, de 107,7 milhões de euros (658 milhões de reais), informou o Ministério, seguida pela Vueling (39,3 milhões de euros ou 240 milhões de reais), Easyjet (29,1 milhões de euros ou 177 milhões de reais ), Norwegian (1,6 milhão de euros ou 9,8 milhões de reais) e Volotea (1,2 milhão de euros ou 7,3 milhões de reais).

Todas as cinco companhias aéreas foram penalizadas por cobrar suplementos pela bagagem de mão dos passageiros ou por escolher o assento para poder voar ao lado de pessoas dependentes, como deficientes físicos ou crianças.

Elas também foram repreendidas por proibirem o pagamento de passagens em dinheiro e por imporem uma “taxa desproporcional e abusiva” para a impressão de cartões de embarque nos aeroportos.

A medida inclui “a proibição dessas empresas de continuar com as práticas sancionadas”, disse o Ministério.

A Facua saudou a decisão em um comunicado, que descreveu como as “sanções mais altas já aplicadas por uma autoridade de proteção ao consumidor”.