Entenda o que vai acontecer com os militares indiciados pela PF por participação na tentativa de gol

Ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira estão na mira da investigação

A conclusão das investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 revelou a participação de militares na trama. Foram indiciados, entre outros, os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), todos generais da reserva.

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva, outros 24 militares foram indiciados, como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Além disso, no episódio mais recente, quatro integrantes do Exército foram presos por arquitetarem um plano que previa os assassinatos em 2022 de Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O general da reserva Mário Fernandes e os militares da ativa Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrantes dos “Kids pretos”, que são as Forças Especiais do Exército, foram detidos — dessa lista, apenas Azevedo não foi indiciado.

 

Ainda em junho, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, já havia comentado o destino de militares envolvidos na trama golpista. Segundo ele, a Justiça comum iria primeiro se pronunciar sobre quem é inocente ou culpado e depois a Justiça militar atuaria.

— Se uma pessoa for condenada a uma pena superior a dois anos, o Ministério Público Militar vai perguntar ao Superior Tribunal Militar se ela tem possibilidade de continuar com as suas funções de militar de carreira do Exército. Se for menos, a pessoa cumpre a pena e depois vai ser restabelecida a sua condição na carreira. É isso que vai acontecer — disse Tomás em junho, em entrevista ao Globo.

O Código Penal prevê uma pena de prisão de quatro a oito anos para aqueles que cometem crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de quatro a 12 anos para aqueles que tentam um golpe de estado.

Após a operação da PF, o ministro da Defesa, José Múcio, admitiu que a prisão de quatro militares por suspeita de articularem um plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes constrange as Forças Armadas. Múcio argumentou, porém, que é bom que o episódio venha à tona para que os inocentes “saiam da aura de suspeição”.

— Constrange, mas é bom para as Forças Armadas que essas coisas venham à tona porque eu desejo muito que os responsáveis paguem os seus delitos perante a Justiça. É uma forma de tirar a suspeição de quem não tem culpa — disse o ministro.

Expectativa de virada de página
A conclusão do inquérito da tentativa de golpe de Estado foi vista pelo Comando do Exército como uma possibilidade de encerrar a sequência de quase dois anos de divulgação de notícias sobre participação de militares da Força em episódios de ameaça à democracia. A expectativa é que a página seja virada com a individualização das condutas expostas pelas investigações e o fim da suspeição em relação à toda a instituição.

A Força espera que, com o fim das investigações, não surjam fatos novos. Assim será mais fácil concluir a missão de “afastar a política dos quartéis” que o general Tomás Paiva recebeu de Lula ao assumir o comando do Exército em janeiro de 2023, 13 dias após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Confira os militares indiciados junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro:

Ailton Gonçalves Barros

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

Almir Garnier

Anderson Lima de Moura

Angelo Martins Denicoli

Augusto Heleno

Bernardo Romao Correa Netto

Carlos Giovani Delevati Pasini

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira

Fabrício Moreira De Bastos

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques De Almeida

Hélio Ferreira Lima

Laercio Vergilio

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Mauro Cesar Barbosa Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira

Rafael Martins De Oliveira

Ronald Ferreira De Araujo Junior

Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros

Walter Souza Braga Netto