COP29: texto final tem financiamento de US$ 300 bi anuais de países ricos aos menos desenvolvidos

Apesar de ser US$ 50 milhões a mais do que valor inicialmente rejeitado por países mais pobres, continua abaixo bem abaixo do estimado por especialistas para ser efetivo

O texto final da 29ª Conferência do Clima, COP29, deste ano, realizada em Baku, definiu como meta principal de financiamento climático "pelo menos" US$ 300 bilhões por ano até 2035, destinado às nações em desenvolvimento para ajudá-las a enfrentar a crise climática.

O valor era o mesmo que circulava mais cedo e que provocou o descontentamento e o abandono das reuniões de grupos que representavam Estados insulares, ameaçados pelo aumento do nível dos oceanos, e de países pobres.

O texto deste sábado era para ter sido divulgado na sexta-feira, com o atraso suscitando temores de um eventual fracasso da conferência.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, o texto faz mais referências aos países menos desenvolvidos e aos Estados insulares, incluindo "considerar medidas para aumentar o financiamento".

Apesar da menção, não é possível saber como esses grupos reagirão ao valor inalterado. O número está bem abaixo do estimado por especialistas e a própria ONU para de fato ser efetivo, entre US$ 5 trilhões (R$ 29 trilhões) e US$ 6 trilhões de dólares (quase R$ 35 trilhões).

"Com esse compromisso insignificante de US$ 300 bilhões por ano, a COP29 bateu a porta na cara dos países em desenvolvimento. A falta de liderança do Azerbaijão não ajudou, tampouco os interesses encorajados dos estados petrolíferos", lamentou o doutor Champa Patel, do Climate Group.

Ele também alertou que a meta não especifica a porcentagem de quanto será destinado a doações ou concessões em vez de empréstimos. Patel observou ainda que a justiça climática "exige uma ação ousada" e previu um caminho difícil para o Brasil, que presidirá a COP30 no ano que vem, em Belém.

"A COP30 deve apresentar ações transformadoras, não promessas recicladas ou fracassadas. Qualquer coisa menos que isso corre o risco de tornar essas negociações irrelevantes na luta por um futuro habitável", destacou.

O texto não alterou a meta mais ampla de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático por ano até 2035, como sugeriu um documento preliminar do acordo que circulou na sexta-feira.

Como uma tentativa de garantir que o progresso até o financiamento trilionário ocorra, o texto decidiu "lançar o 'Roteiro de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão", que tem o "objetivo de ampliar o financiamento climático para que os países em desenvolvimento apoiem baixas emissões de gases de efeito estufa e caminhos de desenvolvimento resilientes ao clima, e implementem contribuições nacionalmente determinadas e planos nacionais de adaptação, inclusive por meio de subsídios, instrumentos concessionais e não geradores de dívida e medidas para criar espaço fiscal, levando em consideração iniciativas multilaterais relevantes, conforme apropriado".

Trecho que, na visão de Brandon WU, da organização internacional ActionAind USA, é "sem sentido".

"Como se alguns colegas das finanças tivessem vomitado um monte de palavras aleatórias que soam bonitas", afirmou ao Guardian.

No quesito mais espinhoso sobre o papel das economias emergentes que não eram consideradas desenvolvidas quando as cúpulas começaram, mas que hoje representam um dos principais emissores de gás carbônico, como China e Índia, o texto afirma apenas que "incentiva os países em desenvolvimento a fazer contribuições voluntárias".

Os EUA e a União Europeia querem que as economias emergentes recém-enriquecidas, como a China — maior emissor mundial —, contribuam também. Pequim fornece assistência climática, mas deseja continuar fazendo isso em termos voluntários.