MST vê falta de compromisso com assentamentos e cobra demissão de ministro

Movimento quer discutir insatisfações em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Insatisfeito com as baixas metas de assentamento apresentadas pelo governo e com as políticas do governo para os pequenos produtores rurais, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que tem uma ligação histórica com o PT, cobra a saída do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Procurado, o titular da pasta diz estar em diálogo no governo para atender às demandas do grupo.

Diante de restrições orçamentárias, Teixeira, que é filiado ao PT, tem buscado soluções alternativas como a destinação de imóveis rurais penhorados por dívidas em ações judiciais da União ou de autarquias públicas para o programa de reforma agrária. O movimento, porém, entende que a viabilização do uso dessas terras não será rápida.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o objetivo é assentar 20.490 famílias no próximo ano. O movimento quer 60 mil, que corresponde ao número de famílias acampadas no país.

A avaliação é que o compromisso político assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o MST, em uma reunião em agosto na Granja do Torto, não está sendo colocado em prática. Há queixas também à gestão do Instituto Nacional de Agricultura e Reforma Agrária (Incra), subordinado ao MDA e presidido por Cesar Aldrighi.

— Não tem nenhuma questão de caráter pessoal, mas nós precisamos defender a nossa base, assentada e acampada. Então, se o presidente do Incra e o ministro não estão tendo condições de dar encaminhamento à pauta da reforma agrária, é digno da parte deles colocar o cargo à disposição do presidente — afirma Diego Moreira, da direção nacional do movimento.

VIABILIDADE
De forma reservada, outros dirigentes do MST dizem que a permanência de Paulo Teixeira se tornou insustentável. O movimento deve ter uma nova reunião com Lula ainda nesta semana para tratar do descontentamento com os rumos das ações do governo.

— O que nós vamos dizer para o presidente é que o Ministério do Desenvolvimento e o Incra, do jeito que estão, não tem condições de tocar a pauta da reforma agrária — acrescenta Moreira.

O dirigente também afirma que há dificuldade para acesso dos assentados ao Plano Safra, que financia a produção agrícola. Também afirma que o programa de aquisição de alimentos do governo federal, que prevê a compra de pequenos produtores para fornecer a pessoas que sofrem com a fome, tem tido um alcance menor do que no passado.

Muitas famílias, segundo Moreira, não conseguem entrar no programa para vender seus produtos por dificuldades burocráticas. Por fim, se queixa da falta de investimento em estrutura nos assentamentos com construção de casas e estradas, por exemplo.

— A agenda do governo Lula 3 está muito aquém do que foi nos governos Lula 1 e 2. Tanto do ponto de vista das políticas de desenvolvimento dos assentamentos quanto de obtenção de terras para a reforma agrária.

Paulo Teixeira diz que está mantendo diálogo com o movimento e que pretende discutir com o centro do governo, que inclui o presidente e o Ministério da Casa Civil, uma elevação da meta de assentamentos para 2025, como pede o MST.

— Todas as variáveis para colocar o plano de reforma agrária de pé estão sendo resolvidas.

A portaria que regulariza o uso de imóveis de devedores da União para o programa de assentamentos por meio de adjudicação foi publicada na semana passada. O ministro ainda diz que cumprirá a meta de 15.605 famílias assentadas este ano.

— Vamos cumprir a meta de 2024. O MST pede que a meta anunciada pelo governo para o próximo ano seja mudada. Vou levar a reivindicação para o centro de governo.

HISTÓRICO
Apesar da proximidade histórica com o PT, o MST evitou, desde 1994, participação direta nas campanhas presidenciais de representantes do partido. Em 2022, porém, diante das dificuldades enfrentadas no período da presidência de Jair Bolsonaro, o movimento indicou o seu dirigente João Paulo Rodrigues para participar da coordenação da campanha de Lula.

Após a vitória nas urnas, a escolha do petista Paulo Teixeira, deputado federal licenciado com base na cidade de São Paulo, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário se deu no fim do período de transição de governo. O plano inicial era que ele ficasse com a pasta das Comunicações, mas a adesão do União Brasil e a indicação de Juscelino Filho para o cargo, obrigaram Lula a mudar de planos e acomodar o deputado petista na área responsável para cuidar da reforma agrária.

Desde o início do terceiro mandato de Lula, o MST vive uma relação tensa com o governo. Logo no começo da gestão, houve descontentamento por causa da demora para indicação do novo presidente do Incra.

Em abril de 2023, no quarto mês do mandato, os sem-terra iniciaram uma série de invasões, que deixaram o governo exposto a críticas, inclusive de partidos de centro no Congresso. O MST ocupou até uma área da Embrapa, empresa pública de pesquisa agrícolas, no estado de Pernambuco.

O movimento também avaliou que o governo não se empenhou para conter a instalação da CPI na Câmara, em maio do ano passado. O receio era que a atuação de parlamentares bolsonaristas na comissão pudesse desgastar o movimento. A CPI terminou, porém, sem que o relatório final fosse sequer votado por seus integrantes.

Além disso, os sem-terra também se mobilizaram contra a permanência de um primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no comando da Superintendência de Alagoas do Incra. Nomeado na gestão de Michel Temer, César de Lira só foi demitido em abril deste ano.