Lula encomenda ao BNDES plano para reestruturação de estatais com foco em deficitárias

Presidente se reuniu nesta segunda com ministros para debater o assunto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início, nesta segunda-feira, a uma rodada de reuniões com vários ministros para discutir a reestruturação das estatais, o que seria feito por meio do BNDES.

A estratégia é afastar de vez a ideia de privatização, mas adotar medidas para modernizar essas empresas e até mesmo fazer fusões. As estatais serão autorizadas a contratarem o BNDES, que elaborá projetos, de acordo com a voação e cada, disse um técnico do governo.

O Ministério de Gestão e Inovação (MGI), responsável pelas estatais também poderá fazer um contrato de gestão com o BNDES para propor soluções que melhorem o deempenho das empresas públicas. O foco será nas empresas deficitárias.

Foram discutidas as situações de Ceagesp, Ceasa Minas, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa de processamento de dados do governo federal (Dataprev), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa de semicondutores (Ceitec) e Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo interlocutores, serão editados vários decretos para que as providências possam ser tomadas. A ideia é reproduzir projeto qu o BNDES fez em relação à Usina Nuclear Angra 3. Novas reuniões sobre o tema devem ocorrer ao longo da semana.

Em nota, o MGI informou que o governo discute medida para melhorar a governança das estatais:

"O governo está discutindo um conjunto de medidas que tem como objetivo modernizar e ampliar a eficiência das empresas estatais federais, preservando sua autonomia e alinhando-as às melhores práticas de governança corporativa. As mudanças em discussão não alteram a Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016) e nem sua regulamentação."