"Operação 142": PF encontra plano golpista em mesa de coronel assessor de Braga Netto no PL

Relatório afirma que ex-ministro de Bolsonaro teve 'participação ativa' na tentativa de convencer comandantes das Forças Armadas a aderirem à trama para impedir posse de Lula

A Polícia Federal identificou um plano golpista chamado de "Operação 142" na mesa de um assessor do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro, na sede do PL - partido ao qual ele e o ex-presidente são filiados.

Segundo as investigações, o documento mostra que Braga Netto e seu entorno "tinham clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma interpretação anômala do art. 142 da Constituição, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado".

De acordo com o relatório, o plano era manuscrito e previa o acionamento do artigo 142 em um chamado "Dia D", seguido por diversas ações, como o "discurso em cadeia nacional de TV e rádio", "interrupção do processo de transição", "anulação de atos arbitrários do STF", "mobilização de juristas e formadores de opinião", "anulação das eleições", "prorrogação de mandatos", "substituição de todo o TSE" e "preparação de novas eleições".

O documento afirma que o "estado final desejado" era impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrida no início de 2023. "Lula não sobe a rampa", dizia o texto.

Pessoas do entorno de Bolsonaro e Braga Netto defendiam que o artigo 142 atribui às Forças Armadas uma espécie de "poder moderador" sobre o Judiciário, Legislativo e Executivo. Essa tese, no entanto, é rechaçada por juristas e constituintes.

A PF diz que o plano possivelmente foi elaborado no fim de 2022 e que foi encontrado durante mandados de busca e apreensão cumpridos na sede do PL, em Brasília.

A PF ainda aponta que Braga Netto teve "participação ativa" na tentativa de convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano de golpe de Estado - o que acabou não acontecendo.

"Também foram identificados fortes e robustos elementos de prova que demonstram a participação ativa, ao longo do mês de dezembro de 2022, do General BRAGA NETTO na tentativa coordenada dos investigados de pressionarem os comandantes da Aeronáutica e do Exército a aderirem ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito", diz o relatório da PF.

As informações constam em um relatório de 884 páginas enviado pela PF ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que o encaminhou nesta terça-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR). O relatório pede o indiciamento de 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto.