Líder do governo diz que votação de pacote de gastos deve ficar para 2025
Haddad afirmou ontem que pacote deveria ser anunciado nesta semana, mas que ainda não tinha dia definido
O líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar o pacote de contenção de gastos defendido pelo governo federal ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na reunião de líderes, na manhã de quinta-feira.
— Ainda não está fechado, mas essa é a previsão.(A reunião) não deve ocorrer amanhã (quarta-feira). Deve ser na reunião de líderes, que ocorre na quinta de manhã — disse Otto ao Globo.
Nesta segunda-feira, Haddad disse que o pacote deveria ser anunciado nesta semana, mas que ainda não tinha dia definido. O ministro disse que está garantindo apenas que os presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco sejam informados antes da divulgação oficial.
— Está tudo redigido já, a Casa Civil, a gente manda a remessa, para mandar com certeza essa semana. Mas agora o dia, a hora, vai depender mais do Congresso do que de nós — disse após se reunir com o presidente Lula pela manhã.
Mais cedo nesta terça, o presidente da Câmara disse que ainda não havia sido chamado para conhecer o pacote.
Segundo Otto, é difícil o pacote avançar no Congresso ainda este ano, considerando o prazo exíguo até o recesso parlamentar e a pauta lotada de projetos importantes para o governo e o impasse em relação às emendas parlamentares.
Nesta terça-feira, o senador se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, junto com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ) para tratar do encaminhamento do Orçamento de 2025.
Padilha ouviu que está tudo travado no Congresso à espera da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, sobre a liberação de emendas parlamentares, suspensas desde agosto por decisão de Dino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a lei que define as novas regras para o uso das verbas parlamentares e agora fica a expectativa pelo desbloqueio pelo ministro do Supremo.
— Eu, pessoalmente, acho que isso deixa o Congresso em uma posição muito fragilizada. Ficar esperando se a legislação está ou não do gosto dele (Dino).
Além do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025, ainda há expectativa de terminar a votação sobre a regulamentação da reforma tributária este ano. Nesta terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou o calendário de tramitação do PLOA. A expectativa é de votação da matéria no dia 13 de dezembro. A última semana de trabalhos do Congresso este ano é de 16 a 20 de dezembro.