De agenda de Heleno a 'Operação 142', relatório inclui novas provas a inquérito da ofensiva golpista
Documento de 884 páginas foi encaminhado à PGR, que decidirá sobre oferecimento de denúncia
O relatório de 884 páginas da Polícia Federal adicionou novas provas ao inquérito da suposta tentativa de golpe de Estado relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF). Foram indiciados pela PF o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.
Uma das provas é uma agenda encontrada na casa do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, contendo "diretrizes" sobre como "disseminar ataques ao sistema eleitoral". Em uma agenda azul, com uma logomarca de um banco público, Heleno alerta para a necessidade de “estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações”. E pontua: “É válido continuar a criticar a urna eletrônica”.
Segundo a PF, os investigados buscavam atingir a credibilidade do sistema eleitoral como estratégia para provocar indignação dos seguidores do ex-presidente. “Em outro trecho, há novas anotações sobre narrativas de fraudes no sistema eletrônico de votação e transmissão de dados dos votos”, descreve a PF.
Além de Bolsonaro e Heleno, foram indiciados Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-assessor da Presidência Filipe Martins e o presidente do PL, Valdemar Costa Netto, entre outros. De acordo com a PF, o ex-presidente "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" de um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022. Tanto Bolsonaro como as defesas dos demais indiciados negam participação na trama golpista.
Novo plano golpista
A PF identificou ainda um plano golpista, chamado de "Operação 142", na mesa de um assessor do general Braga Netto — ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro — na sede do PL. Segundo as investigações, o documento mostra que Braga Netto e seu entorno "tinham clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito”.
De acordo com o relatório, o plano era manuscrito e previa o acionamento do artigo 142 em um chamado "Dia D", seguido por diversas ações, como o "discurso em cadeia nacional de TV e rádio", "interrupção do processo de transição", "anulação de atos arbitrários do STF", "mobilização de juristas e formadores de opinião", "anulação das eleições", "prorrogação de mandatos", "substituição de todo o TSE" e "preparação de novas eleições".
O documento afirma que o "estado final desejado" era impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrida no início de 2023. "Lula não sobe a rampa", dizia o texto. Pessoas do entorno de Bolsonaro e Braga Netto defendiam que o artigo 142 atribui às Forças Armadas uma espécie de "poder moderador" sobre o Judiciário, Legislativo e Executivo. Essa tese, no entanto, é rechaçada por juristas e constituintes.
Impressão de documento no Alvorada
O relatório também traz dados que apontam que o general Mário Fernandes foi ao encontro de Jair Bolsonaro, no Palácio do Alvorada, após imprimir um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo relatório entregue ao STF, dentre as ações realizadas pelos “Kids pretos” estava o planejamento operacional “Punhal Verde Amarelo”, que incluía a prisão e execução das autoridades. “Há nos autos elementos probatórios demonstrando que no dia 09 de novembro de 2022, após elaborar e imprimir o documento no palácio do Planalto, MARIO FERNANDES foi até o palácio da Alvorada, local onde estava o presidente JAIR BOLSONARO”, afirma o relatório.
A PF traz ainda novas provas que mostram que os chamados "kids pretos", encarregados de matar autoridades, monitoraram por dois meses o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de outubro de 2022. De acordo com a PF, o monitoramento foi iniciado em meados de novembro de 2022, com equipes formadas por militares das Forças Especiais (FE) do Exército que acompanhavam o itinerário de Lula e do ministro Alexandre de Moraes, inclusive com o emprego de recursos do Batalhão de Ações e Comando-BAC da Força.
“Outrossim, a investigação também identificou ações nos meses de novembro e dezembro relacionadas ao monitoramento do então presidente eleito LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, especialmente nas proximidades do hotel Meliá em Brasília/DF, local em que o presidente estava se hospedando na capital Federal. Da mesma forma, evidenciou-se que o Policial Federal WLADIMIR MATOS SOARES aderiu ao intento golpista, inclusive repassando informações sensíveis sobre a estrutura de segurança do presidente eleito”, diz a PF.
Com o encaminhamento do material à PGR, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, passa a analisar as provas levantadas na investigação para formular uma denúncia, pedir novas diligências ou arquivar o caso.