Com investimento de R$ 8,8 milhões, BNDES e BNB vai financiar projetos de restauração da caatinga

Edital vai contemplar até quatro projetos com área mínima de 100 hectares em unidades de conservação e arredores

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) vão financiar, com um total de R$ 8,8 milhões, até quatro projetos para implementar ações de restauração ecológica e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em unidades de conservação da Caatinga, suas áreas de influência e municípios com clima árido, com área mínima de 100 hectares cada. Selecionados por meio de edital e com prazo de execução de 48 meses, os projetos integram a frente “Caatinga Viva”, da iniciativa Floresta Viva do BNDES.

O Fundo Brasileiro pela Diversidade (FUNBIO) será o responsável pela organização da chamada pública para a seleção de projetos de restauração ecológica do “Caatinga Viva” – recebendo recursos do Fundo Socioambiental do BNDES (R$ 4,4 milhões) e do BNB (R$ 4,4 milhões) – e repassando aos projetos selecionados, além de acompanhar as atividades e os resultados.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) no Recife (PE), durante reunião do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), pela diretora de Crédito Digital para MPMES do BNDES, Maria Fernanda Coelho, pelo Diretor de Planejamento da BNB, Aldemir Freire, e pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, que preside o Coriff. Órgão de caráter permanente e consultivo do Conselho Deliberativo da Sudene, o comitê é formado por representantes da alta administração do BNDES, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

As áreas prioritárias estão no interior e entorno de unidades de conservação (UC) em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Desde que dentro ou no entorno de UC e municípios listados no edital, elas podem ser áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e em assentamentos de reforma agrária. Podem ser ainda territórios quilombolas e territórios indígenas e de outras comunidades tradicionais.

Requisitos

Para apresentar propostas, as instituições interessadas em gerir e executar esses projetos devem ser sem fins lucrativos e ter sido constituídas há pelo menos dois anos. Além disso, precisam ter experiência em projetos de conservação, desenvolvimento sustentável ou recuperação de áreas degradadas. Também poderão ser apresentadas parcerias com instituições que fortaleçam o projeto e demonstrem vantagem econômica e necessidade estratégica para a atuação em conjunto. O prazo final para envio das propostas é o dia 21 de fevereiro de 2025.

“Restaurar a Caatinga, incluindo os agricultores familiares, vai além da preocupação com as mudanças climáticas, a captura de carbono e a desertificação. Ela fortalece a soberania alimentar do País e gera oportunidades para o desenvolvimento de sistemas alimentares saudáveis para as pessoas que vivem lá, uma das metas do governo do presidente Lula”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, a intenção é incentivar boas práticas que aliem o desenvolvimento econômico e social do semiárido com a preservação do bioma caatinga.

“O Edital Caatinga Viva é um marco para o Floresta Viva e para a restauração ecológica no Brasil. Com essa ação o programa alcança praticamente todas as regiões do país. O FUNBIO, em estreita parceria com BNDES e o BNB, apoiará as melhores propostas de projetos, levando em conta a cultura e as características únicas dos territórios e das pessoas que vivem a Caatinga”, diz Manoel Serrão, Superintendente de Programas do FUNBIO.

Bioma único no mundo - A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, com uma biodiversidade única, que ocupa cerca de 10,1% do território nacional, lar de 27 milhões de brasileiros e que presta serviços ambientais relevantes.

Bioma

O ecossistema se caracteriza por um clima semiárido, com longos períodos de estiagem e temperaturas médias elevadas. Isso levou ao surgimento de notável biodiversidade, adaptada às condições do bioma, onde se observa um significativo número de espécies endêmicas, que só existem lá.

A captura de carbono é um dos serviços mais relevantes prestados pelo bioma. A vegetação preservada da Caatinga absorve o CO2 da atmosfera com mais eficiência do que outras matas ou florestas úmidas, como a Amazônica, que podem ter períodos de fotossíntese com mais geração do que consumo de CO2. Dessa forma, a Caatinga funciona, em quase 100% do tempo, como um sumidouro de CO2, o que diminui o efeito estufa e ajuda na mitigação das mudanças climáticas.

O avanço do desmatamento vem causando impactos significativos no bioma. Estima-se que, pelo menos, 46% da área original da Caatinga já tenha sido desmatada. De acordo com dados do Mapbiomas, houve um aumento de dez vezes no tamanho das áreas desmatadas entre 2019 e 2022.

Floresta Viva 

Com a meta de investir, pelo menos, R$ 500 milhões ao longo de sete anos, o Floresta Viva é uma iniciativa do BNDES que tem como objetivo investir na restauração ecológica em biomas brasileiros para obter benefícios relacionados à conservação da biodiversidade e seus serviços ecossistêmicos. Esses serviços podem ser, por exemplo, garantir a disponibilidade de recursos hídricos, reduzir a erosão, melhorar o microclima, remover dióxido de carbono da atmosfera, além da gerar emprego e renda.

Os investimentos previstos para a iniciativa podem restaurar entre 25 mil e 35 mil hectares. Considerando um ciclo de crescimento da vegetação de 25 anos, isso deve contribuir para a retirada de 8 a 11 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera.

De caráter local, a iniciativa Floresta Viva foi projetada para produzir efeitos globais, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela também contribui para as metas globais de combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para as metas estabelecidas pela Convenção da Diversidade Biológica, no âmbito do Marco Global Kunming-Montreal de Biodiversidade.