STF avalia que relatório da PF fortalece denúncia única da PGR contra Bolsonaro e aliados

Documento de 884 páginas foi encaminhado à Procuradoria, que decidirá sobre oferecimento de denúncia

O relatório da Polícia Federal que aponta a existência de uma trama golpista no final do governo de Jair Bolsonaro, em 2022, fortalece a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma única denúncia contra o ex-presidente, reunindo elementos de três frentes de investigação contra o ex-mandatário. A avaliação é feita por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de forma reservada.

Para os integrantes da Corte, as provas obtidas pela investigação da PF que mostram Bolsonaro diretamente ligado à trama golpista e também têm relação com as apurações envolvendo as joias sauditas e a fraude em cartões de vacina o ex-presidente foi indiciado em todas elas. Na avaliação de um ministro, se tratava de uma "única organização criminosa".

Os magistrados entendem que a PGR pode considerar que a fraude nos cartões de vacina e a apropriação das joias sauditas faziam parte do plano para a tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro para Luz Inácio Lula da Silva. Os documentos de imunização, segundo a PF, foram fraudados pensando em uma hipótese de fuga caso a ofensiva não se concretizasse. Já a venda dos presentes recebidos enquanto chefe de Estado ajudaria a financiar a estadia fora do país.

Na quinta-feira da semana passada, Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo militares e políticos, foram indiciados pela PF pela participação na trama golpista. Segundo os investigadores, as provas obtidas mostram que o ex-presidente teve participação no planejamento e na atuação dos atos para a viabilização do golpe, o que acabou não ocorrendo, segundo o órgão, "em razão de circunstâncias alheias à sua vontade".

A expectativa de interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é que o documento de 884 páginas chegue ainda nesta quarta-feira ao órgão. É a partir da análise do material que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) decidirá se oferece ou não ao Supremo denúncia contra Bolsonaro e os demais indiciados.

Como mostrou O Globo, ao chegar à PGR, o material produzido pela PF que relata detalhadamente como se deu a elaboração de uma trama para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022 será examinado pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), órgão que é ligado ao gabinete do procurador-geral.

Ao lado de Gonet, o grupo que se encarregará de fazer a análise das provas coletadas pela PF conta com dez integrantes. Além do coordenador, o procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, a equipe é integrada pelos procuradores Adriana Scordamaglia Fernandes, Catarina Sales Mendes de Carvalho, Cecília Vieira de Melo, Daniel José Mesquita Monteiro Dias, Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello, Lígia Cireno Teobaldo, Leandro Musa de Almeida e Pablo Luz de Beltrand.

Caso os ministros decidam pelo recebimento da denúncia oferecida pela PGR, Bolsonaro e os demais indiciados viram réus. A partir daí, iniciaram o andamento do processo. Nesse estágio, tanto Bolsonaro quanto os demais réus poderão apresentar as suas defesas ao Supremo e indicar testemunhas.