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Fim amargo da COP29 prenuncia dificuldades para a ambição climática

Segundo o Acordo de Paris, os Estados devem apresentar os seus planos de ação climática a cada cinco anos por meio de "Contribuições Nacionalmente Determinadas" (NDC)

O presidente da COP29, Mukhtar Babayev, fala na primeira plenária de encerramento da Conferência do Clima COP29 em Baku - Stringer/AFP

A grande conferência anual sobre mudanças climáticas (COP29) terminou com um sabor amargo, já que os países em desenvolvimento não receberam a quantia de ajuda climática que esperavam.

Uma decepção que, de acordo com vários especialistas, poderia reduzir suas futuras ambições de redução de gases de efeito estufa.

Segundo o Acordo de Paris, os Estados devem apresentar os seus planos de ação climática a cada cinco anos por meio de "Contribuições Nacionalmente Determinadas" (NDC). A terceira rodada de avaliação, com metas até 2035, deverá ser publicada antes de fevereiro.

A COP29, cujo principal objetivo era estabelecer um montante global de ajuda climática dos países desenvolvidos para apoiar os países em desenvolvimento em sua transição, foi uma reunião crucial nesse contexto.

Entretanto, com uma nova meta coletiva quantificada (NCQG) de US$ 300 bilhões (valor em 1,7 trilhão de reais na cotação atual) por ano até 2035, em comparação com os US$ 1,3 trilhão (valor em 7,5 trilhões de reais na cotação atual) esperados pelos países pobres, o acordo final “não é nada motivador”, de acordo com François Gemenne, pesquisador belga de políticas climáticas e coautor do sexto relatório do IPCC.

“Com a ajuda de uma presidência incompetente, os países desenvolvidos mais uma vez se esquivaram de suas obrigações e deixaram que os países em desenvolvimento arcassem com os custos. O Brasil agora enfrenta outra tarefa monumental para a COP30: garantir maior financiamento e reconstruir a confiança entre as nações”, disse Claudio Angelo, coordenador de Políticas Internacionais do Observatório do Clima (Brasil).

A próxima Conferência das Partes (COP) será realizada daqui a um ano em Belém.

“Totalmente irrealista”
“Eles esperam que nós (países do sul) tenhamos NDCs ambiciosas, mas com 300 bilhões (em ajuda climática) isso é totalmente irrealista”, denunciou a delegação nigeriana no encerramento das negociações.

Além disso, espera-se que as NDCs de vários países, incluindo alguns desenvolvidos, cheguem com atraso. Até o momento, apenas alguns Estados, como o Reino Unido, os Emirados Árabes Unidos e o Brasil, enviaram seus novos planos climáticos para 2035.

Além disso, o retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos e as eleições programadas em Alemanha, Polônia, Austrália e Canadá para o final do primeiro trimestre aumentam a incerteza.

O centro de pesquisas Pew Center já alertou que a opinião pública nos Estados Unidos está mudando e não considera a crise prevista pelos climatologistas como uma emergência nacional, mas sim o preço da energia.


Esforços de longo prazo
No entanto, em termos de ambições climáticas, nem tudo depende do que for ou não decidido nas COPs, dizem vários especialistas.

"O NCQG e as NDCs são frequentemente apresentados como se fossem dois lados da mesma moeda, como se o financiamento possibilitasse as NDCs", mas "não é o elemento mais decisivo", diz Marta Torres-Gunfaus, diretora do programa Climate da organização francesa IDDRI.

As NDCs “têm sua própria dinâmica” e são “esforços de longo prazo” empreendidos por cada país de acordo com seu contexto nacional.

“Dito isso, será que eles chegarão a tempo e estarão alinhados com a meta de 1,5°C? É difícil dizer”, conclui ela.

Além disso, as NDCs podem ser promovidas por meio de esforços internacionais diferentes daqueles acordados na COP.

“Os cerca de 200 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima não precisam necessariamente sentar-se à mesma mesa para progredir”, diz Ottmar Edenhofer, codiretor do Instituto de Pesquisa Climática de Potsdam, que pede "formatos adicionais de negociação".

Isso poderia incluir, por exemplo, uma parceria fortalecida entre a UE e a China para mobilizar mais fundos, ou o financiamento da ajuda climática por meio de tributação internacional. Questões que foram mencionadas em Baku, mas sobre as quais os países permaneceram bastante ambíguos, adiando as discussões para outras instâncias ou prazos.