Reforma tributária e concessão são debatidas em seminário no Recife
Evento acontece no Novotel, nesta 1quinta-feira (28), e reune especialistas da área acadêmica, do setor privado e dos órgãos de controle
O seminário “O Impacto da Reforma Tributária nos Contratos de Concessão” acontece nesta quinta-feira (28), no Novotel Marina, área central do Recife. O evento reune especialistas para discutir as consequências das mudanças no sistema tributário brasileiro, com foco nos contratos de concessão de serviços públicos, como saneamento, infraestrutura e transportes.
A iniciativa, que já ocorreu em São Paulo em agosto, é liderada pelos professores Eric Castro e Silva, de Direito Tributário, e Marcos Nóbrega, de Direito Administrativo, ambos da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
“A Faculdade de Direito do Recife, está promovendo o evento para discutir os impactos da reforma tributária nos serviços de concessão pública. Reunindo especialistas, como o presidente do Tribunal de Contas e representantes da Compesa e BRK, o debate está destacando os desafios da universalização do saneamento diante das mudanças tributárias, que afetam diretamente o custo de bens e serviços. O objetivo é ampliar a discussão e envolver a sociedade nesse tema crucial”, detalhou Eric.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, abriu a série de palestras destacando o que p debate sobre serviços públicos de qualidade e controles eficazes deve ser contextualizado dentro dos cenários social, econômico, político e fiscal vividos pelo Brasil e pelo mundo. “Essas crises tornam a gestão pública, o controle e até o exercício da cidadania tarefas cada vez mais desafiadoras, exigindo atenção para equilibrar inovação, sustentabilidade e diálogo democrático”, ressaltou.
Sobre os desafios no saneamento com a reforma tributária, o diretor de Mercados e Parcerias da Compesa, Ricardo Torres, participou de um painel destacando os desafios do setor com o novo processo de tributos. “O debate sobre a universalização do saneamento básico está diretamente ligado aos impactos da reforma tributária no Brasil. A proposta pode gerar um aumento significativo na carga tributária para o setor de saneamento. Esse aumento comprometeria a capacidade de investimento e o cumprimento das metas do Novo Marco Legal do Saneamento, que visa universalizar os serviços até 2033. Além disso, a reforma pode levar a aumentos tarifários”, detalhou Torres.
O evento segue até o final desta quinta-feira (28), e conta com a participação de nomes do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), Carlos Neves, a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, e o presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Carlos Porto Filho.