Bolsonaro pode buscar refúgio em embaixadas? Entenda possibilidades diante de possível prisão

Ex-presidente menciona exílio em meio a acusações de golpe; especialistas avaliam cenários jurídicos

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil, afirmou que cogita se refugiar em uma embaixada caso sua prisão seja decretada, após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por crimes como tentativa de golpe de Estado. Embora a medida possa dificultar uma eventual detenção, especialistas apontam limitações e obstáculos jurídicos para o uso desse recurso.

De acordo com a advogada constitucionalista Vera Chemim, buscar abrigo em uma embaixada pode oferecer proteção temporária, já que o território é considerado extensão do país que a representa. Contudo, a aceitação do refúgio depende da interpretação dos crimes imputados e da comprovação de perseguição política.

Crimes como contra a humanidade ou à paz podem excluir a possibilidade de refúgio. Se os atos atribuídos a Bolsonaro forem considerados dentro dessas categorias, ele pode não se beneficiar — explica Chemim.

Ainda segundo a especialista, caso seja acolhido por um país estrangeiro, Bolsonaro teria os mesmos direitos dos cidadãos locais durante sua estadia.

Em entrevista ao UOL, Bolsonaro comentou a possibilidade de buscar refúgio:
— Quem se vê perseguido pode ir para uma embaixada. Se eu devesse algo, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado.

O ex-presidente também classificou as investigações como "arbitrariedades" e reiterou não temer prisão, apesar dos indiciamentos.

A PF apontou Bolsonaro como peça central em um plano golpista que incluiu a elaboração de uma minuta para instaurar Estado de defesa ou sítio e ações para desestabilizar o Estado democrático. Os investigadores também afirmam que ele sabia de um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes (STF).

Essas acusações se baseiam em delações premiadas e documentos apreendidos, como a chamada “minuta golpista”. Ex-comandantes militares e assessores próximos a Bolsonaro foram peças-chave nas investigações, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

O caso agora está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, as declarações de Bolsonaro sobre possível refúgio reacendem debates sobre suas estratégias de defesa e os desdobramentos jurídicos que podem definir seu futuro.