Lula anuncia ações para valorizar cultura afro-brasileira

Medidas incluem desapropriação de terras para quilombos, afroturismo e liberdade religiosa

O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (29), ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira, geração de emprego e renda para a população negra e respeito à liberdade religiosa. Entre as iniciativas, destaca-se a desapropriação de terras para 15 territórios quilombolas em oito estados, beneficiando 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas.

Os decretos de Declaração de Interesse Social foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contemplam comunidades na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Segundo o governo, é o maior conjunto de desapropriações desde 2008, quando 30 áreas foram entregues durante o segundo mandato de Lula.

Durante a cerimônia, realizada no último dia útil do mês da Consciência Negra, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou em suas redes sociais o impacto das ações: “Uma alegria iniciar o sábado renovada com os 15 decretos [...]. Entre eles, o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde a líder quilombola Mãe Bernadete foi assassinada no ano passado”.

Mãe Bernadete, líder quilombola e yalorixá, foi morta em agosto de 2023 por criminosos que invadiram sua comunidade. Seis anos antes, seu filho também foi assassinado. O território de Pitanga de Palmares havia sido reconhecido pelo Incra no mesmo mês de sua morte.

Além dos decretos para quilombos, o presidente lançou o Programa Rotas Negras, com previsão de R$ 63 milhões até 2026. A iniciativa busca fomentar o turismo cultural afro-brasileiro e a economia criativa, promovendo o enfrentamento ao racismo e a valorização do patrimônio negro.

O Ministério do Turismo destacou a relevância do segmento: “O afroturismo é uma jornada de reconexão, valorização e aprendizado em um país onde as heranças africanas estão profundamente enraizadas”.

Liberdade religiosa 
O Governo também instituiu a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro, com recursos de R$ 115 milhões, para fortalecer práticas tradicionais e combater o racismo religioso. O Ministério da Igualdade Racial ressaltou que a medida promove o “respeito e a liberdade religiosa”.

Outra ação anunciada foi a atualização do protocolo de assistência farmacêutica para pessoas com doença falciforme, uma condição que atinge majoritariamente a população negra. Segundo o governo, a iniciativa visa melhorar o prognóstico e a qualidade de vida dos pacientes.

Investimentos 
Por meio de um convênio entre o Ministério da Igualdade Racial e o BNDES, serão destinados R$ 33 milhões do Fundo Amazônia para projetos em territórios quilombolas na Amazônia Legal. Chamado de Naturezas Quilombolas, o projeto promove a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

“Estamos fazendo o maior investimento desta gestão nessa política tão necessária”, afirmou Anielle Franco. “Assim como nos territórios indígenas, os quilombolas são os que melhor preservam o meio ambiente”, concluiu a ministra.