Futuro do planeta está em jogo no principal tribunal da ONU, alertam autoridades de Vanuatu

Mais de 100 Estados e organizações apresentarão suas declarações na Corte Internacional de Justiça

"O futuro do planeta está em jogo" no principal tribunal da ONU, declarou nesta segunda-feira (2) um representante da ilha de Vanuatu, durante as audiências para estabelecer um marco jurídico sobre como os países devem lutar contra as mudanças climáticas.

Mais de 100 Estados e organizações apresentarão suas declarações na Corte Internacional de Justiça (CIJ, com sede em Haia), o maior número registrado neste tribunal.

"O resultado destes processos terá repercussões por várias gerações e determinará o destino de nações como a minha, assim como o futuro do nosso planeta. Talvez seja o caso mais importante da história da humanidade", disse Ralph Regenvanu, enviado especial para mudanças climáticas de Vanuatu, uma pequena ilha do Pacífico.

Os ativistas esperam que a decisão dos juízes da CIJ tenha consequências jurídicas importantes na luta contra as mudanças climáticas.

Outros temem que o pedido de um parecer consultivo não vinculante, que teria o apoio desta instância da ONU, tenha um efeito limitado na prática e provavelmente demorará meses, ou anos, para ser anunciado.

"Avanços"
Dezenas de manifestantes se reuniram diante do Palácio da Paz, sede da CIJ, com cartazes com frases como: "Financiem nosso futuro, financiem o clima agora".

"Tenho esperança de que os juízes digam algo útil que realmente possa tirar as negociações do clima do ponto morto que vemos todos os anos nas COPs", disse à AFP Jule Schnakenberg, integrante da Juventude Mundial para a Justiça Climática.

"Esperamos realmente ver avanços", acrescentou a alemã de 26 anos.

As audiências começam poucos dias após o encerramento das difíceis negociações climáticas na COP29 do Azerbaijão, nas quais os países desenvolvidos se comprometeram a financiar com pelo menos 300 bilhões de dólares (1,8 trilhão de reais) por ano a adaptação e a luta contra as mudanças climáticas dos países em desenvolvimento, até 2035.

Os países em desenvolvimento chamaram o acordo de "insulto", pois não menciona nenhum compromisso global para o abandono dos combustíveis fósseis, em grande parte responsáveis pelo aquecimento global.

No ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução para enviar duas perguntas cruciais aos magistrados da CIJ.

A primeira pede uma resposta sobre as obrigações dos Estados com base no direito internacional em relação à proteção do sistema climático da Terra contra as emissões de gases do efeito estufa.

A segunda diz respeito às consequências jurídicas das obrigações, porque os Estados, "por ação ou omissão, causaram danos significativos ao sistema climático e a outros elementos do meio ambiente".

A segunda questão também evoca as possíveis responsabilidades jurídicas dos Estados pelos danos causados a pequenos países mais vulneráveis e às suas populações, em particular no Pacífico.

"Marco jurídico"
Joie Chowdhury, jurista do Centro de Direito Ambiental Internacional, com sedes nos Estados Unidos e na Suíça, não espera que o parecer da CIJ "apresente respostas muito específicas".

Ao contrário, a especialista prevê que o tribunal ofereça "um marco jurídico (...) a partir do qual seria possível decidir questões mais específicas". Segundo ela, a decisão dos juízes, que devem se pronunciar no próximo ano, "esclarecerá as disputas relativas ao clima a nível nacional e internacional".

Vários países que estão entre os mais poluentes do mundo, incluindo os três principais emissores de gases do efeito estufa (China, Estados Unidos e Índia), figuram entre os 98 países e 12 organizações que apresentarão suas observações.