Raquel encaminha à Alepe projeto de lei para distribuir tênis para estudantes da rede estadual
Proposta pretende garantir a permanência com dignidade dos estudantes em sala de aula, bem como garantir mais segurança nas atividades escolares
A governadora Raquel Lyra encaminhou em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis. O objetivo da iniciativa é garantir tênis aos estudantes da rede estadual de ensino, de forma gratuita.
O projeto prevê que os calçados sejam acrescentados ao kit de fardamento escolar. Segundo o Governo do Estado, a proposta pretende garantir a permanência com dignidade dos estudantes em sala de aula, bem como garantir mais segurança nas atividades escolares, como em aulas de educação física.
"Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos", anunciou a governadora Raquel Lyra.
Ainda segundo o governo, o projeto de lei quer impedir a evasão escolar daqueles estudantes sem condições financeiras par adquirir o fardamento adequado.
No texto do projeto, publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Poder Legislativo, a governadora destaca que há parte significativa de estudantes da rede estadual que frequentam as escolas de chinelos.
Essa condição, destaca Raquel Lyra, "além de marcar a vulnerabilidade de sua condição social, ainda os expõe ao risco de acidentes durante a prática de atividades escolares".
"O uso do vestuário adequado, com especial destaque para o tênis, é, pois, item imprescindível para que muitos estudantes cheguem às suas escolas e, sobretudo, para a prática de educação física e demais atividades esportivas com segurança no ambiente escolar", completa a governadora.
Confira o texto do projeto: