Com revisão do PIB, nova regra para salário mínimo levará economia de R$ 5,2 bi para governo em 2025

Piso nacional só poderá crescer nos mesmos limites do arcabouço fiscal

A mudança da regra de valorização do salário mínimo, proposta dentro do pacote fiscal apresentado pelo governo, deve levar a uma economia de R$ 5,2 bilhões em 2025, conforme cálculos do economista da XP Tiago Sbardelotto com base nos novos dados do PIB. Antes, o governo previa uma economia de R$ 2,2 bilhões.

A conta leva em consideração a atualização no resultado do Produto Interno Bruto de 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. O PIB do ano passado subiu de 2,9% para 3,2%.

Pela regra atual, o salário mínimo é atualizado pelo resultado do índice de inflação INPC em 12 meses até novembro do ano anterior e pelo crescimento do PIB de dois anos antes. Essa regra foi retomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado. No governo de Jair Bolsonaro, o piso nacional só era reajustado pela inflação.

Dessa forma, para 2025, o cálculo para o novo salário mínimo consideraria a taxa de 3,2%, além do INPC até novembro, previsto em 4,66% pelo governo. Assim, o salário mínimo chegaria a R$ 1.526 no ano que vem, contra R$ 1.412 este ano. Na apresentação do orçamento, em agosto, o governo esperava uma atualização do piso para R$ 1.509 — mas isso mudou por conta da inflação.

Contudo, caso a nova proposta do governo seja aprovada, a variação do PIB ficará limitada ao percentual de reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, a depender do resultado das receitas no ano anterior. Para 2025, a taxa considerada é de 2,5%, o que levaria o mínimo a R$ 1.515.

A diferença entre R$ 1.526 e R$ 1.515 é de R$ 11. Isso dá aproximadamente R$ 5,2 bilhões a menos de despesas em 2025.