STF condenou 310 pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro

STF condenou 310 pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro.

Quase dois anos após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, 310 pessoas já foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) por participação no episódio. O balanço foi divulgado nesta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República ( PGR), órgão responsável pelas acusações.

A maioria das condenações (229 casos) é dos chamados executores, ou seja, quem participou do ataque às sedes dos Três Poderes. As penas variam entre três e 17 anos de prisão.

Outras 71 pessoas foram condenadas como incitadores, por terem participado do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Nesses casos, a pena é de um ano de prisão, substituída por algumas medidas, como a prestação de serviços comunitários.

Além disso, foram firmados 500 acordos de não persecução penal (ANPP) com pessoas acusadas de incitação. Nos acordos, elas confessam o crime, em troca de realizarem medidas alternativas.

Até o momento, houve três absolvições. Nos três casos, foi considerado que os réus eram pessoas em situação de rua e que não participaram efetivamente dos atos golpistas.

Os primeiros três julgamentos ocorreram no plenário presencial do STF, em setembro de 2023. Desde então, os demais julgamentos ocorreram no plenário virtual.